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Presid�ncia
da Rep�blica |
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Presid�ncia
da Rep�blica |
SE��O VII
PL�STICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
Notas.
1.- Os produtos apresentados em sortidos formados por v�rios elementos constitutivos distintos, inclu�dos, na totalidade ou em parte, na presente Se��o, e que se reconhe�am como destinados, ap�s mistura, a constituir um produto das Se��es VI ou VII, devem classificar-se na posi��o correspondente a este �ltimo produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:
a) em face do seu acondicionamento claramente reconhec�veis como destinados a utiliza��o conjunta sem pr�vio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhec�veis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.
2.- Com exce��o dos artigos das posi��es 39.18 e 39.19, classificam-se no Cap�tulo 49 os pl�sticos, a borracha e as obras destas mat�rias, com impress�es ou ilustra��es que n�o tenham car�ter acess�rio relativamente � sua utiliza��o original.
Cap�tulo
39
Pl�sticos e suas obras
Notas.
1.- Na Nomenclatura, consideram-se pl�sticos as mat�rias das posi��es 39.01 a 39.14
que, submetidas a uma influ�ncia exterior (em geral o calor e a press�o com,
eventualmente, a interven��o de um solvente ou de um plastificante), s�o suscet�veis
ou foram suscet�veis, no momento da polimeriza��o ou em uma fase posterior, de adquirir
por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma
que conservam quando essa influ�ncia deixa de se exercer.
Na Nomenclatura, o termo pl�sticos inclui tamb�m a fibra vulcanizada. Todavia, esse
termo n�o se aplica �s mat�rias consideradas como mat�rias t�xteis da Se��o XI.
2.- O presente Cap�tulo n�o compreende:
a) as prepara��es lubrificantes das posi��es 27.10 ou 34.03;
b) as ceras das posi��es 27.12 ou 34.04;
c) os compostos org�nicos isolados de constitui��o qu�mica definida (Cap�tulo 29);
d) a heparina e seus sais (posi��o 30.01);
e) as solu��es (exceto col�dios), em solventes org�nicos vol�teis, dos produtos mencionados nos textos das posi��es 39.01 a 39.13, quando a propor��o do solvente seja superior a 50% do peso da solu��o (posi��o 32.08); as folhas para marcar a ferro da posi��o 32.12;
f) os agentes org�nicos de superf�cie e as prepara��es, da posi��o 34.02;
g) as gomas fundidas e as gomas �steres (posi��o 38.06);
h) os aditivos preparados para �leos minerais (inclu�da a gasolina) e para outros l�quidos utilizados para os mesmos fins que os �leos minerais (posi��o 38.11);
ij) os l�quidos hidr�ulicos preparados � base de poliglic�is, silicones e outros pol�meros do Cap�tulo 39 (posi��o 38.19);
k) os reagentes de diagn�stico ou de laborat�rio em um suporte de pl�sticos (posi��o 38.22);
l) a borracha sint�tica, conforme definida no Cap�tulo 40, e suas obras;
m) os artigos de seleiro ou de correeiro (posi��o 42.01), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posi��o 42.02;
n) as obras de espartaria ou de cestaria, do Cap�tulo 46;
o) os revestimentos de parede da posi��o 48.14;
p) os produtos da Se��o XI (mat�rias t�xteis e suas obras);
q) os artigos da Se��o XII (por exemplo, cal�ados e suas partes, chap�us e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-s�is, bengalas, chicotes, e suas partes);
r) os artigos de bijuteria da posi��o 71.17;
s) os artigos da Se��o XVI (m�quinas e aparelhos, equipamentos el�tricos);
t) as partes dos equipamentos de transporte da Se��o XVII;
u) os artigos do Cap�tulo 90 (por exemplo, elementos de �ptica, arma��es de �culos, instrumentos de desenho);
v) os artigos do Cap�tulo 91 (por exemplo, caixas de rel�gios e de outros aparelhos de relojoaria);
w) os artigos do Cap�tulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);
x) os artigos do Cap�tulo 94 (por exemplo, m�veis, aparelhos de ilumina��o, sinais luminosos, constru��es pr�-fabricadas);
y) os artigos do Cap�tulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de esporte);
z) os artigos do Cap�tulo 96 (por exemplo, escovas, bot�es, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas t�rmicas, canetas, lapiseiras).
3.- Apenas se classificam nas posi��es 39.01 a 39.11 os produtos obtidos mediante s�ntese qu�mica e que se incluam nas seguintes categorias:
a) as poliolefinas sint�ticas l�quidas que destilem uma fra��o inferior a 60% em volume, a 300�C e � press�o de 1.013 milibares, por aplica��o de um m�todo de destila��o a baixa press�o (posi��es 39.01 e 39.02);
b) as resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posi��o 39.11);
c) os outros pol�meros sint�ticos contendo pelo menos 5 motivos monom�ricos, em m�dia;
d) os silicones (posi��o 39.10);
e) os res�is (posi��o 39.09) e os outros pr�-pol�meros.
4.- Consideram-se copol�meros todos os pol�meros em que nenhum motivo monom�rico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do pol�mero.
Ressalvadas as disposi��es em contr�rio, na acep��o do presente Cap�tulo, os copol�meros (inclu�dos os copolicondensados, os produtos de copoliadi��o, os copol�meros em blocos e os copol�meros enxertados) e as misturas de pol�meros, classificam-se na posi��o que inclua os pol�meros do motivo comonom�rico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonom�rico simples. Na acep��o da presente Nota, os motivos comonom�ricos constitutivos de pol�meros que se classifiquem em uma mesma posi��o devem ser tomados em conjunto.
Se n�o predominar nenhum motivo comonom�rico simples, os copol�meros ou misturas de pol�meros classificam-se, conforme o caso, na posi��o situada em �ltimo lugar na ordem num�rica, dentre as suscet�veis de validamente se tomarem em considera��o.
5.- Os pol�meros modificados quimicamente, nos quais apenas os ap�ndices da cadeia polim�rica principal tenham sido modificados por rea��o qu�mica, devem classificar-se na posi��o referente ao pol�mero n�o modificado. Esta disposi��o n�o se aplica aos copol�meros enxertados.
6.- Na acep��o das posi��es 39.01 a 39.14, a express�o formas prim�rias aplica-se unicamente �s seguintes formas:
a) l�quidos e pastas, inclu�das as dispers�es (emuls�es e suspens�es) e as solu��es;
b) blocos irregulares, peda�os, grumos, p�s (inclu�dos os p�s para moldagem), gr�nulos, flocos e massas n�o coerentes semelhantes.
7.- A posi��o 39.15 n�o compreende os desperd�cios, res�duos e aparas, de uma �nica mat�ria termopl�stica, transformados em formas prim�rias (posi��es 39.01 a 39.14).
8.- Na acep��o da posi��o 39.17, o termo tubos aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermedi�rios, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou l�quidos. Esse termo aplica-se igualmente aos inv�lucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclus�o destes �ltimos, os tubos que apresentem uma se��o transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento n�o excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, n�o se consideram como tubos, mas sim como perfis.
9.- Na acep��o da posi��o 39.18, a express�o revestimentos de paredes ou de tetos, de pl�sticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura m�nima de 45cm, suscet�veis de serem utilizados para decora��o de paredes ou de tetos, constitu�dos por pl�stico fixado de forma permanente num suporte de mat�ria diferente do papel, apresentando-se a camada de pl�stico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.
10.- Na acep��o das posi��es 39.20 e 39.21, os termos chapas, folhas, pel�culas, tiras e l�minas aplicam-se exclusivamente �s chapas, folhas, pel�culas, tiras e l�minas (exceto as do Cap�tulo 54) e aos blocos de forma geom�trica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superf�cie, n�o recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas n�o trabalhados de outra forma (mesmo que essa opera��o lhes d� a caracter�stica de artigos prontos para o uso).
11.- A posi��o 39.25 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que n�o se incluam nas posi��es precedentes do Subcap�tulo II:
a) reservat�rios, cisternas (inclu�das as fossas s�pticas), cubas e recipientes an�logos, de capacidade superior a 300 litros;
b) elementos estruturais utilizados, por exemplo, na constru��o de pavimentos (pisos), paredes, tabiques, tetos ou telhados;
c) calhas e seus acess�rios;
d) portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras;
e) gradis, balaustradas, corrim�es e artigos semelhantes;
f) postigos, estores (inclu�das as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acess�rios;
g) estantes de grandes dimens�es destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armaz�ns;
h) motivos decorativos arquitet�nicos, tais como caneluras, c�pulas, etc.;
ij) acess�rios e guarni��es, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de constru��es, tais como puxadores, ma�anetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de prote��o.
Notas de Subposi��es.
1.- No �mbito de uma posi��o do presente Cap�tulo, os pol�meros (inclu�dos os copol�meros) e os pol�meros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposi��es seguintes:
a) quando existir uma subposi��o denominada “Outros” ou “Outras” na s�rie de subposi��es em causa:
1o) O prefixo poli precedendo o nome de um pol�mero espec�fico no texto de uma subposi��o (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monom�ricos constitutivos do pol�mero designado, em conjunto, devem contribuir com 95% ou mais, em peso, do teor total do pol�mero.
2o) Os copol�meros referidos nas subposi��es 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposi��es, desde que os motivos comonom�ricos dos copol�meros mencionados contribuam com 95% ou mais, em peso, do teor total do pol�mero.
3o) Os pol�meros modificados quimicamente classificam-se na subposi��o denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses pol�meros modificados quimicamente n�o estejam abrangidos mais especificamente em outra subposi��o.
4o) Os pol�meros que n�o satisfa�am as condi��es estipuladas em 1o), 2o) ou 3o) acima, classificam-se na subposi��o, entre as restantes subposi��es da s�rie, que inclua os pol�meros do motivo monom�rico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonom�rico simples. Para este fim, os motivos monom�ricos constitutivos de pol�meros que se incluam na mesma subposi��o devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonom�ricos constitutivos de pol�meros da s�rie de subposi��es em causa devem ser comparados;
b) quando n�o existir subposi��o denominada “Outros” ou “Outras” na mesma s�rie:
1o) Os pol�meros classificam-se na subposi��o que inclua os pol�meros de motivo monom�rico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonom�rico simples. Para este efeito, os motivos monom�ricos constitutivos de pol�meros que se incluam na mesma subposi��o devem ser tomados em conjunto. S� os motivos comonom�ricos constitutivos de pol�meros da s�rie em causa devem ser comparados.
2o) Os pol�meros modificados quimicamente classificam-se na subposi��o referente ao pol�mero n�o modificado.
As misturas de pol�meros classificam-se na mesma subposi��o que os pol�meros obtidos a partir dos mesmos motivos monom�ricos nas mesmas propor��es.
2.- Na acep��o da subposi��o 3920.43, o termo plastificantes abrange tamb�m os plastificantes secund�rios.
Nota Complementar (NC) da TIPI
NC (39-1) Ficam reduzidas a zero as al�quotas do imposto incidentes sobre os produtos do Cap�tulo, fabricados em conformidade com especifica��es t�cnicas e normas de homologa��o aeron�uticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabrica��o dos produtos da posi��o 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeron�utica do Minist�rio da Defesa, especializado em manuten��o, revis�o e reparo de produtos aeron�uticos, para emprego nos produtos da referida posi��o.”
NCM |
DESCRI��O
|
AL�QUOTA (%) |
|
|
|
|
I. - FORMAS
PRIM�RIAS |
|
|
|
|
39.01 |
Pol�meros de
etileno, em formas prim�rias. |
|
3901.10 |
-Polietileno de
densidade inferior a 0,94 |
|
3901.10.10 |
Linear |
5 |
3901.10.9 |
Outros |
|
3901.10.91 |
Com carga |
5 |
3901.10.92 |
Sem carga |
5 |
3901.20 |
-Polietileno de
densidade igual ou superior a 0,94 |
|
3901.20.1 |
Com carga |
|
3901.20.11 |
Vulcanizado, de
densidade superior a 1,3 |
5 |
3901.20.19 |
Outros |
5 |
3901.20.2 |
Sem carga |
|
3901.20.21 |
Vulcanizado, de
densidade superior a 1,3 |
5 |
3901.20.29 |
Outros |
5 |
3901.30 |
-Copol�meros de
etileno e acetato de vinila |
|
3901.30.10 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
5 |
3901.30.90 |
Outros |
5 |
3901.90 |
-Outros |
|
3901.90.10 |
Copol�meros de
etileno e �cido acr�lico |
5 |
3901.90.20 |
Copol�meros de
etileno e mon�meros com radicais carbox�licos, inclusive com metacrilato de metila ou
acrilato de metila como terceiro mon�mero |
5 |
3901.90.30 |
Polietileno
clorossulfonado |
5 |
3901.90.40 |
Polietileno
clorado |
5 |
3901.90.50 |
Copol�meros de
etileno - �cido metacr�lico, com um conte�do de etileno superior ou igual a 60%, em
peso |
5 |
3901.90.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
39.02 |
Pol�meros de
propileno ou de outras olefinas, em formas prim�rias. |
|
3902.10 |
-Polipropileno |
|
3902.10.10 |
Com carga |
5 |
3902.10.20 |
Sem carga |
5 |
3902.20.00 |
-Poliisobutileno |
5 |
3902.30.00 |
-Copol�meros de
propileno |
5 |
3902.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
39.03 |
Pol�meros de
estireno, em formas prim�rias. |
|
3903.1 |
-Poliestireno: |
|
3903.11 |
--Expans�vel |
|
3903.11.10 |
Com carga |
5 |
3903.11.20 |
Sem carga |
5 |
3903.19.00 |
--Outros |
5 |
3903.20.00 |
-Copol�meros de
estireno-acrilonitrila (SAN) |
5 |
3903.30 |
-Copol�meros de
acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) |
|
3903.30.10 |
Com carga |
5 |
3903.30.20 |
Sem carga |
5 |
3903.90 |
-Outros |
|
3903.90.10 |
Copol�meros de
metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS) |
5 |
3903.90.20 |
Copol�meros de
acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA) |
5 |
3903.90.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
39.04 |
Pol�meros de
cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas prim�rias. |
|
3904.10 |
-Poli(cloreto de
vinila), n�o misturado com outras subst�ncias |
5 |
3904.10.10 |
Obtido por
processo de suspens�o |
5 |
3904.10.20 |
Obtido por
processo de emuls�o |
5 |
3904.10.90 |
Outros |
5 |
3904.2 |
-Outro
poli(cloreto de vinila): |
|
3904.21.00 |
--N�o
plastificado |
5 |
3904.22.00 |
--Plastificado |
5 |
3904.30.00 |
-Copol�meros de
cloreto de vinila e acetato de vinila |
5 |
3904.40 |
-Outros
copol�meros de cloreto de vinila |
|
3904.40.10 |
Com acetato de
vinila, com um �cido dib�sico ou com �lcool vin�lico, nas formas previstas na Nota 6
b) deste Cap�tulo |
5 |
3904.40.90 |
Outros |
5 |
3904.50 |
-Pol�meros de
cloreto de vinilideno |
|
3904.50.10 |
Copol�meros de
cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante |
5 |
3904.50.90 |
Outros |
5 |
3904.6 |
-Pol�meros
fluorados: |
|
3904.61 |
--Politetrafluoretileno |
|
3904.61.10 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
5 |
3904.61.90 |
Outros |
5 |
3904.69 |
--Outros |
|
3904.69.10 |
Copol�mero de
fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno |
5 |
3904.69.90 |
Outros |
5 |
3904.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
39.05 |
Pol�meros de
acetato de vinila ou de outros �steres de vinila, em formas prim�rias; outros pol�meros
de vinila, em formas prim�rias. |
|
3905.1 |
-Poli(acetato de
vinila): |
|
3905.12.00 |
--Em dispers�o
aquosa |
5 |
3905.19 |
--Outros |
|
3905.19.10 |
Com grupos
�lcool vin�lico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Cap�tulo |
5 |
3905.19.90 |
Outros |
5 |
3905.2 |
-Copol�meros de
acetato de vinila: |
|
3905.21.00 |
--Em dispers�o
aquosa |
5 |
3905.29.00 |
--Outros |
5 |
3905.30.00 |
-Poli(�lcool
vin�lico), mesmo contendo grupos acetato n�o hidrolisados |
5 |
3905.9 |
-Outros: |
|
3905.91 |
--Copol�meros |
|
3905.91.30 |
De
vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solu��o alco�lica |
5 |
3905.91.90 |
Outros |
5 |
3905.99 |
--Outros |
|
3905.99.10 |
Poli(vinilformal) |
5 |
3905.99.20 |
Poli(butiral de
vinila) |
5 |
3905.99.30 |
Poli(vinilpirrolidona) iodada |
5 |
3905.99.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
39.06 |
Pol�meros
acr�licos, em formas prim�rias. |
|
3906.10.00 |
-Poli(metacrilato
de metila) |
5 |
|
Ex 01 - Em p�,
de granulometria de 50 a 400 mesh, pr�prio para uso odontol�gico |
0 |
3906.90 |
-Outros |
|
3906.90.1 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo, em �gua |
|
3906.90.11 |
Poli(�cido
acr�lico) e seus sais |
5 |
3906.90.12 |
Sal s�dico do
poli(�cido acrilam�dico), sol�vel em �gua |
5 |
3906.90.19 |
Outros |
5 |
3906.90.2 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo, em solventes org�nicos |
|
3906.90.21 |
Poli(�cido
acr�lico) e seus sais |
5 |
3906.90.22 |
Copol�mero de
metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspens�o de
dimetilacetamida |
5 |
3906.90.29 |
Outros |
5 |
3906.90.3 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo, em outros solventes ou sem solvente |
|
3906.90.31 |
Poli(�cido
acr�lico) e seus sais |
5 |
3906.90.32 |
Sal s�dico do
poli(�cido acrilam�dico), sol�vel em �gua |
5 |
3906.90.39 |
Outros |
5 |
3906.90.4 |
Nas formas
previstas na Nota 6 b) deste Cap�tulo |
|
3906.90.41 |
Poli(�cido
acr�lico) e seus sais |
5 |
|
Ex 01 - Em p�,
de granulometria de 50 a 400 mesh, pr�prios para uso odontol�gico |
0 |
3906.90.42 |
Sal s�dico do
poli(�cido acrilam�dico), sol�vel em �gua |
5 |
3906.90.43 |
Carboxipolimetileno,
em p� |
5 |
3906.90.44 |
Poli(acrilato de
s�dio), com capacidade de absor��o de uma solu��o aquosa de cloreto de s�dio 0,9%,
em peso, superior ou igual a vinte vezes seu pr�prio peso |
5 |
3906.90.45 |
Copol�mero de
poli(acrilato de pot�ssio) e poli(acrilamida), com capacidade de absor��o de �gua
destilada de at� quatrocentas vezes seu pr�prio peso |
5 |
3906.90.46 |
Copol�meros de
acrilato de metila-etileno com um conte�do de acrilato de metila superior ou igual a 50%,
em peso |
5 |
3906.90.49 |
Outros |
5 |
|
Ex 01 - Em p�,
de granulometria de 50 a 400 mesh, pr�prios para uso odontol�gico |
0 |
|
|
|
39.07 |
Poliacetais,
outros poli�teres e resinas ep�xidas, em formas prim�rias; policarbonatos, resinas
alqu�dicas, poli�steres al�licos e outros poli�steres, em formas prim�rias. |
|
3907.10 |
-Poliacetais |
|
3907.10.10 |
Com carga, nas
formas previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
5 |
3907.10.20 |
Com carga, nas
formas previstas na Nota 6 b) deste Cap�tulo |
5 |
3907.10.3 |
Sem carga, nas
formas previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
|
3907.10.31 |
Polidextrose |
5 |
3907.10.39 |
Outros |
5 |
3907.10.4 |
Sem carga, nas
formas previstas na Nota 6 b) deste Cap�tulo, n�o estabilizados |
|
3907.10.41 |
Polidextrose |
5 |
3907.10.42 |
Outros, em p�
que passe atrav�s de uma peneira com abertura de malha de 0,85mm em propor��o superior
a 80%, em peso |
5 |
3907.10.49 |
Outros |
5 |
3907.10.9 |
Outros |
|
3907.10.91 |
Em gr�nulos,
com di�metro de part�cula superior a 2mm, segundo a norma ASTM E 11-70 |
5 |
3907.10.99 |
Outros |
5 |
3907.20 |
-Outros
poli�teres |
|
3907.20.1 |
Poli(�xido de
fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila |
|
3907.20.11 |
Com carga |
5 |
3907.20.12 |
Sem carga |
5 |
3907.20.20 |
Politetrametilenoeterglicol |
5 |
3907.20.3 |
Polieterpoli�is |
|
3907.20.31 |
Polietileno
glicol 400 |
5 |
3907.20.39 |
Outros |
5 |
3907.20.90 |
Outros |
5 |
3907.30 |
-Resinas
ep�xidas |
|
3907.30.1 |
Com carga |
|
3907.30.11 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
5 |
3907.30.19 |
Outras |
5 |
3907.30.2 |
Sem carga |
|
3907.30.21 |
Copol�mero de
tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina ep�xida bromada) |
5 |
3907.30.22 |
Outras, nas
formas previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
5 |
3907.30.29 |
Outras |
5 |
3907.40 |
-Policarbonatos |
|
3907.40.10 |
Nas formas
previstas na Nota 6 b) deste Cap�tulo, com transmiss�o de luz de comprimento de
onda de 550nm ou 800nm, superior a 89%, segundo Norma ASTM D 1003-00 e �ndice de fluidez
de massa superior ou igual a 60g/10min e inferior ou igual a 80g/10min segundo Norma ASTM
D 1238 |
5 |
3907.40.90 |
Outros |
5 |
3907.50 |
-Resinas
alqu�dicas |
|
3907.50.10 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
5 |
3907.50.90 |
Outras |
5 |
3907.60.00 |
-Poli(tereftalato
de etileno) |
5 |
3907.70.00 |
-Poli(�cido
l�ctico) |
5 |
3907.9 |
-Outros
poli�steres: |
|
3907.91.00 |
--N�o saturados |
5 |
3907.99 |
--Outros |
|
3907.99.1 |
Poli(tereftalato
de butileno) |
|
3907.99.11 |
Com carga de
fibra de vidro |
5 |
3907.99.12 |
Outros, nas
formas previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
5 |
3907.99.19 |
Outros |
5 |
3907.99.9 |
Outros |
|
3907.99.91 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
5 |
3907.99.92 |
Poli(epsilon
caprolactona) |
5 |
3907.99.99 |
Outros |
5 |
|
|
|
39.08 |
Poliamidas em
formas prim�rias. |
|
3908.10 |
-Poliamida-6,
-11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12 |
|
3908.10.1 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
|
3908.10.11 |
Poliamida-11 |
5 |
3908.10.12 |
Poliamida-12 |
5 |
3908.10.13 |
Poliamida-6 ou
poliamida-6,6, com carga |
5 |
3908.10.14 |
Poliamida-6 ou
poliamida-6,6, sem carga |
5 |
3908.10.19 |
Outras |
5 |
3908.10.2 |
Nas formas
previstas na Nota 6 b) deste Cap�tulo |
|
3908.10.21 |
Poliamida-11 |
5 |
3908.10.22 |
Poliamida-12 |
5 |
3908.10.23 |
Poliamida-6 ou
poliamida-6,6, com carga |
5 |
3908.10.24 |
Poliamida-6 ou
poliamida-6,6, sem carga |
5 |
3908.10.29 |
Outras |
5 |
3908.90 |
-Outras |
|
3908.90.10 |
Copol�mero de
lauril-lactama |
5 |
3908.90.20 |
Obtidas por
condensa��o de �cidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas |
5 |
3908.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
39.09 |
Resinas
am�nicas, resinas fen�licas e poliuretanos, em formas prim�rias. |
|
3909.10.00 |
-Resinas
ur�icas; resinas de tiour�ia |
5 |
3909.20 |
-Resinas
melam�nicas |
|
3909.20.1 |
Com carga |
|
3909.20.11 |
Melamina-formalde�do,
em p� |
5 |
3909.20.19 |
Outras |
5 |
3909.20.2 |
Sem carga |
|
3909.20.21 |
Melamina-formalde�do,
em p� |
5 |
3909.20.29 |
Outras |
5 |
3909.30 |
-Outras resinas
am�nicas |
|
3909.30.10 |
Com carga |
5 |
3909.30.20 |
Sem carga |
5 |
3909.40 |
-Resinas
fen�licas |
|
3909.40.1 |
Lipossol�veis,
puras ou modificadas |
|
3909.40.11 |
Fenol-formalde�do |
5 |
3909.40.19 |
Outras |
5 |
3909.40.9 |
Outras |
|
3909.40.91 |
Fenol-formalde�do |
5 |
3909.40.99 |
Outras |
5 |
3909.50 |
-Poliuretanos |
|
3909.50.1 |
Nas formas
previstas na Nota 6 a) deste Cap�tulo |
|
3909.50.11 |
Solu��es em
solventes org�nicos |
5 |
3909.50.12 |
Em dispers�o
aquosa |
5 |
3909.50.19 |
Outros |
5 |
3909.50.2 |
Nas formas
previstas na Nota 6 b) deste Cap�tulo |
|
3909.50.21 |
Hidroxilados,
com propriedades adesivas |
5 |
3909.50.29 |
Outros |
5 |
|
|
|
3910.00 |
Silicones em
formas prim�rias. |
|
3910.00.1 |
�leos |
|
3910.00.11 |
Misturas de
pr�-pol�meros lineares e c�clicos, obtidos por hidr�lise de dimetildiclorosilano, de
peso molecular m�dio inferior ou igual a 8.800 |
5 |
3910.00.12 |
Polidimetilsiloxano,
polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispers�o |
5 |
3910.00.13 |
Copol�meros de
dimetilsiloxano com compostos vin�licos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000cSt |
5 |
3910.00.19 |
Outros |
5 |
3910.00.2 |
Elast�meros |
|
3910.00.21 |
De
vulcaniza��o a quente |
5 |
3910.00.29 |
Outros |
5 |
3910.00.30 |
Resinas |
5 |
3910.00.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
39.11 |
Resinas de
petr�leo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros
produtos mencionados na Nota 3 do presente Cap�tulo, n�o especificados nem compreendidos
em outras posi��es, em formas prim�rias. |
|
3911.10 |
-Resinas de
petr�leo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e
politerpenos |
|
3911.10.10 |
Com carga |
5 |
3911.10.20 |
Sem carga |
5 |
3911.90 |
-Outros |
|
3911.90.1 |
Com carga |
|
3911.90.11 |
Politerpenos
modificados quimicamente, exceto com fen�is |
5 |
3911.90.12 |
Polieterimidas
(PEI) e seus copol�meros |
5 |
3911.90.19 |
Outros |
5 |
3911.90.2 |
Sem carga |
|
3911.90.21 |
Politerpenos
modificados quimicamente, exceto com fen�is |
5 |
3911.90.22 |
Poli(sulfeto de
fenileno) |
5 |
3911.90.23 |
Polietilenaminas |
5 |
3911.90.24 |
Polieterimidas
(PEI) e seus copol�meros |
5 |
3911.90.29 |
Outros |
5 |
|
|
|
39.12 |
Celulose e seus
derivados qu�micos, n�o especificados nem compreendidos em outras posi��es, em formas
prim�rias. |
|
3912.1 |
-Acetatos de
celulose: |
|
3912.11 |
--N�o
plastificados |
|
3912.11.10 |
Com carga |
5 |
3912.11.20 |
Sem carga |
5 |
3912.12.00 |
--Plastificados |
5 |
3912.20 |
-Nitratos de
celulose (inclu�dos os col�dios) |
|
3912.20.10 |
Com carga |
5 |
3912.20.2 |
Sem carga |
|
3912.20.21 |
Em �lcool, com
um teor de n�o vol�teis superior ou igual a 65%, em peso |
5 |
3912.20.29 |
Outros |
5 |
3912.3 |
-�teres de
celulose: |
|
3912.31 |
--Carboximetilcelulose
e seus sais |
|
3912.31.1 |
Carboximetilcelulose |
|
3912.31.11 |
Com um teor de
carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso |
5 |
3912.31.19 |
Outros |
5 |
3912.31.2 |
Sais |
|
3912.31.21 |
Com um teor de
sais superior ou igual a 75%, em peso |
5 |
3912.31.29 |
Outros |
5 |
3912.39 |
--Outros |
|
3912.39.10 |
Metil-, etil- e
propilcelulose, hidroxiladas |
5 |
3912.39.20 |
Outras
metilceluloses |
5 |
3912.39.30 |
Outras
etilceluloses |
5 |
3912.39.90 |
Outros |
5 |
3912.90 |
-Outros |
|
3912.90.10 |
Propionato de
celulose |
5 |
3912.90.20 |
Acetobutanoato
de celulose |
5 |
3912.90.3 |
Celulose
microcristalina |
|
3912.90.31 |
Em p� |
5 |
3912.90.39 |
Outras |
5 |
3912.90.40 |
Outras
celuloses, em p� |
5 |
3912.90.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
39.13 |
Pol�meros
naturais (por exemplo, �cido alg�nico) e pol�meros naturais modificados (por
exemplo, prote�nas endurecidas, derivados qu�micos da borracha natural), n�o
especificados nem compreendidos em outras posi��es, em formas prim�rias. |
|
3913.10.00 |
-�cido
alg�nico, seus sais e seus �steres |
5 |
3913.90 |
-Outros |
|
3913.90.1 |
Derivados
qu�micos da borracha natural |
|
3913.90.11 |
Borracha clorada
ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Cap�tulo |
5 |
3913.90.12 |
Borracha
clorada, em outras formas |
5 |
3913.90.19 |
Outros |
5 |
3913.90.20 |
Goma xantana |
5 |
3913.90.30 |
Dextrana |
5 |
3913.90.40 |
Prote�nas
endurecidas |
5 |
3913.90.50 |
Quitosan
(“Chitosan”), seus sais ou seus derivados |
5 |
3913.90.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
3914.00 |
Permutadores de
�ons � base de pol�meros das posi��es 39.01 a 39.13, em formas prim�rias. |
|
3914.00.1 |
De poliestireno
e seus copol�meros |
|
3914.00.11 |
De copol�meros
de estireno-divinilbenzeno, sulfonados |
5 |
3914.00.19 |
Outros |
5 |
3914.00.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
|
II.- DESPERD�CIOS,
RES�DUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDI�RIOS; OBRAS |
|
|
|
|
39.15 |
Desperd�cios,
res�duos e aparas, de pl�sticos. |
|
3915.10.00 |
-De pol�meros
de etileno |
0 |
3915.20.00 |
-De pol�meros
de estireno |
0 |
3915.30.00 |
-De pol�meros
de cloreto de vinila |
0 |
3915.90.00 |
-De outros
pl�sticos |
0 |
|
|
|
39.16 |
Monofilamentos
cuja maior dimens�o do corte transversal seja superior a 1mm (monofios); varas, bast�es
e perfis, mesmo trabalhados � superf�cie mas sem qualquer outro trabalho, de pl�sticos. |
|
3916.10.00 |
-De pol�meros
de etileno |
10 |
3916.20.00 |
-De pol�meros
de cloreto de vinila |
10 |
3916.90 |
-De outros
pl�sticos |
|
3916.90.10 |
Monofilamentos |
10 |
3916.90.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
39.17 |
Tubos e seus
acess�rios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uni�es), de pl�sticos. |
|
3917.10 |
-Tripas
artificiais de prote�nas endurecidas ou de pl�sticos celul�sicos |
|
3917.10.10 |
De prote�nas
endurecidas |
5 |
3917.10.2 |
De pl�sticos
celul�sicos |
|
3917.10.21 |
Fibrosas, de
celulose regenerada, de di�metro superior ou igual a 150mm |
5 |
3917.10.29 |
Outras |
5 |
3917.2 |
-Tubos r�gidos: |
|
3917.21.00 |
--De pol�meros
de etileno |
0 |
3917.22.00 |
--De pol�meros
de propileno |
0 |
3917.23.00 |
--De pol�meros
de cloreto de vinila |
0 |
3917.29.00 |
--De outros
pl�sticos |
0 |
3917.3 |
-Outros tubos: |
|
3917.31.00 |
--Tubos
flex�veis podendo suportar uma press�o m�nima de 27,6MPa |
5 |
3917.32 |
--Outros, n�o
refor�ados com outras mat�rias, nem associados de outra forma com outras mat�rias, sem
acess�rios |
|
3917.32.10 |
De copol�meros
de etileno |
5 |
3917.32.2 |
De polipropileno |
|
3917.32.21 |
Tubos capilares,
semiperme�veis, pr�prios para hemodi�lise ou para oxigena��o sang��nea |
5 |
3917.32.29 |
Outros |
5 |
3917.32.30 |
De
poli(tereftalato de etileno) |
5 |
3917.32.40 |
De silicones |
5 |
3917.32.5 |
De celulose
regenerada |
|
3917.32.51 |
Tubos capilares,
semiperme�veis, pr�prios para hemodi�lise |
5 |
3917.32.59 |
Outros |
5 |
3917.32.90 |
Outros |
5 |
3917.33.00 |
--Outros, n�o
refor�ados com outras mat�rias, nem associados de outra forma com outras mat�rias, com
acess�rios |
5 |
3917.39.00 |
--Outros |
5 |
3917.40 |
-Acess�rios |
|
3917.40.10 |
Dos tipos
utilizados em linhas de sangue para hemodi�lise |
0 |
3917.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
39.18 |
Revestimentos de
pavimentos (pisos), de pl�sticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos
ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de pl�sticos, definidos na Nota 9
do presente Cap�tulo. |
|
3918.10.00 |
-De pol�meros
de cloreto de vinila |
5 |
3918.90.00 |
-De outros
pl�sticos |
5 |
|
|
|
39.19 |
Chapas, folhas,
tiras, fitas, pel�culas e outras formas planas, auto-adesivas, de pl�sticos, mesmo em
rolos. |
|
3919.10.00 |
-Em rolos de
largura n�o superior a 20cm |
15 |
3919.90.00 |
-Outras |
15 |
|
|
|
39.20 |
Outras chapas,
folhas, pel�culas, tiras e l�minas, de pl�sticos n�o alveolares, n�o refor�adas,
n�o estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras mat�rias. |
|
3920.10 |
-De pol�meros
de etileno |
|
3920.10.10 |
De densidade
superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micr�metros (m�crons), em
rolos de largura inferior ou igual a 66cm |
15 |
3920.10.9 |
Outras |
|
3920.10.91 |
De densidade
inferior a 0,94, com �leo de parafina e carga (s�lica e negro-de-carbono), apresentando
nervuras paralelas entre si, com uma resist�ncia el�trica, segundo Norma JIS C 2313-90,
superior ou igual a 0,059ohms.cm2 mas inferior ou igual a 0,078ohms.cm2, em rolos, dos
tipos utilizados para a fabrica��o de separadores de acumuladores el�tricos |
15 |
3920.10.99 |
Outras |
15 |
3920.20 |
-De pol�meros
de propileno |
|
3920.20.1 |
Biaxialmente
orientados |
|
3920.20.11 |
De largura
inferior ou igual a 12,5cm e espessura inferior ou igual a 10 micr�metros (m�crons),
metalizadas |
15 |
3920.20.12 |
De largura
inferior ou igual a 50cm e espessura inferior ou igual a 25 micr�metros (m�crons), com
uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (rela��o entre a espessura m�dia e
a m�xima) superior ou igual a 6%, de rigidez diel�trica superior ou igual a
500V/micr�metro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos |
15 |
3920.20.19 |
Outras |
15 |
|
Ex 01 -
Substrato de polipropileno biaxialmente orientado, recoberto em ambas as faces da folha
por camadas de tinta opacificante que propiciam receber as impress�es ofsete seco,
calcogr�fica, tipogr�fica e vernizes de prote��o com cura a ultravioleta |
0 |
3920.20.90 |
Outras |
15 |
3920.30.00 |
-De pol�meros
de estireno |
15 |
3920.4 |
-De pol�meros
de cloreto de vinila: |
|
3920.43 |
--Contendo, em
peso, pelo menos 6% de plastificantes |
|
3920.43.10 |
De poli(cloreto
de vinila), transparentes, termocontr�teis, de espessura inferior ou igual a 250
micr�metros (m�crons) |
15 |
3920.43.90 |
Outras |
15 |
3920.49.00 |
--Outras |
15 |
3920.5 |
-De pol�meros
acr�licos: |
|
3920.51.00 |
--De
poli(metacrilato de metila) |
15 |
3920.59.00 |
--Outras |
15 |
3920.6 |
-De
policarbonatos, de resinas alqu�dicas, de poli�steres al�licos ou de outros
poli�steres: |
|
3920.61.00 |
--De
policarbonatos |
15 |
3920.62 |
--De
poli(tereftalato de etileno) |
|
3920.62.1 |
Com espessura
inferior ou igual a 40 micr�metros (m�crons) |
|
3920.62.11 |
De espessura
inferior a 5 micr�metros (m�crons) |
15 |
3920.62.19 |
Outras |
15 |
3920.62.9 |
Outras |
|
3920.62.91 |
Com largura
superior a 12cm, sem qualquer trabalho � superf�cie |
15 |
3920.62.99 |
Outras |
15 |
3920.63.00 |
--De
poli�steres n�o saturados |
15 |
3920.69.00 |
--De outros
poli�steres |
15 |
3920.7 |
-De celulose ou
dos seus derivados qu�micos: |
|
3920.71.00 |
--De celulose
regenerada |
15 |
3920.73 |
--De acetatos de
celulose |
|
3920.73.10 |
De espessura
inferior ou igual a 0,75mm |
15 |
3920.73.90 |
Outras |
15 |
3920.79 |
--De outros
derivados da celulose |
|
3920.79.10 |
De fibra
vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1mm |
15 |
3920.79.90 |
Outros |
15 |
3920.9 |
-De outros
pl�sticos: |
|
3920.91.00 |
--De
poli(butiral de vinila) |
15 |
3920.92.00 |
--De poliamidas |
15 |
3920.93.00 |
--De resinas
am�nicas |
15 |
3920.94.00 |
--De resinas
fen�licas |
15 |
3920.99 |
--De outros
pl�sticos |
|
3920.99.10 |
De silicone |
15 |
3920.99.20 |
De poli(�lcool
vin�lico) |
15 |
3920.99.30 |
De pol�meros de
fluoreto de vinila |
15 |
3920.99.40 |
De poliimida |
15 |
3920.99.50 |
De
poli(clorotrifluoroetileno) |
15 |
3920.99.90 |
Outras |
15 |
|
|
|
39.21 |
Outras chapas,
folhas, pel�culas, tiras e l�minas, de pl�sticos. |
|
3921.1 |
-Produtos
alveolares: |
|
3921.11.00 |
--De pol�meros
de estireno |
15 |
3921.12.00 |
--De pol�meros
de cloreto de vinila |
15 |
3921.13 |
--De
poliuretanos |
|
3921.13.10 |
Com base
poli�ster, de c�lulas abertas, com um n�mero de poros por dec�metro linear superior ou
igual a 24, mas inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com
resist�ncia � compress�o 50% (RC50) superior ou igual a 3,5kPa, mas inferior ou
igual a 4,0kPa, segundo Norma ISO 3386/1 |
15 |
3921.13.90 |
Outras |
15 |
3921.14.00 |
--De celulose
regenerada |
15 |
3921.19.00 |
--De outros
pl�sticos |
15 |
3921.90 |
-Outras |
|
3921.90.1 |
Estratificadas,
refor�adas ou com suporte |
|
3921.90.11 |
De resina
melamina-formalde�do |
15 |
3921.90.12 |
De polietileno,
com refor�o de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em
�ngulo de 90o e impregnadas com resinas |
15 |
3921.90.19 |
Outras |
15 |
3921.90.20 |
De
poli(tereftalato de etileno), com camada antiest�tica � base de gelatina ou de l�tex em
ambas as faces, mesmo com halogenetos de pot�ssio |
15 |
3921.90.90 |
Outras |
15 |
|
|
|
39.22 |
Banheiras, boxes
para chuveiros, pias, lavat�rios, bid�s, sanit�rios e seus assentos e tampas, caixas de
descarga e artigos semelhantes para usos sanit�rios ou higi�nicos, de pl�sticos. |
|
3922.10.00 |
-Banheiras,
boxes para chuveiros, pias e lavat�rios |
5 |
3922.20.00 |
-Assentos e
tampas, de sanit�rios |
5 |
3922.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
39.23 |
Artigos de
transporte ou de embalagem, de pl�sticos; rolhas, tampas, c�psulas e outros dispositivos
para fechar recipientes, de pl�sticos. |
|
3923.10 |
-Caixas,
caixotes, engradados e artigos semelhantes |
|
3923.10.10 |
Estojos de
pl�stico, dos tipos utilizados para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio
“laser” |
15 |
3923.10.90 |
Outros |
15 |
3923.2 |
-Sacos de
quaisquer dimens�es, bolsas e cartuchos: |
|
3923.21 |
--De pol�meros
de etileno |
|
3923.21.10 |
De capacidade
inferior ou igual a 1.000cm� |
15 |
3923.21.90 |
Outros |
15 |
3923.29 |
--De outros
pl�sticos |
|
3923.29.10 |
De capacidade
inferior ou igual a 1.000cm� |
15 |
3923.29.90 |
Outros |
15 |
3923.30.00 |
-Garraf�es,
garrafas, frascos e artigos semelhantes |
15 |
|
Ex 01 -
Esbo�os de garrafas de pl�stico, fechados em uma extremidade e com a outra aberta e
munida de uma rosca sobre a qual ir� adaptar-se uma tampa roscada, devendo a parte abaixo
da rosca ser transformada, posteriormente, para se obter a dimens�o e forma desejadas |
0 |
3923.40.00 |
-Bobinas, fusos,
carret�is e suportes semelhantes |
10 |
3923.50.00 |
-Rolhas, tampas,
c�psulas e outros dispositivos para fechar recipientes |
15 |
3923.90.00 |
-Outros |
15 |
|
|
|
39.24 |
Servi�os de
mesa e outros artigos de uso dom�stico, de higiene ou de toucador, de pl�sticos. |
|
3924.10.00 |
-Servi�os de
mesa e outros utens�lios de mesa ou de cozinha |
10 |
3924.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
39.25 |
Artefatos para
apetrechamento de constru��es, de pl�sticos, n�o especificados nem compreendidos em
outras posi��es. |
|
3925.10.00 |
-Reservat�rios,
cisternas, cubas e recipientes an�logos, de capacidade superior a 300 litros |
0 |
3925.20.00 |
-Portas,
janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
0 |
3925.30.00 |
-Postigos,
estores (inclu�das as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes |
5 |
3925.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
39.26 |
Outras obras de
pl�sticos e obras de outras mat�rias das posi��es 39.01 a 39.14. |
|
3926.10.00 |
-Artigos de
escrit�rio e artigos escolares |
15 |
3926.20.00 |
-Vestu�rio e
seus acess�rios (inclu�das as luvas, mitenes e semelhantes) |
5 |
|
Ex 01 - Cintos |
10 |
3926.30.00 |
-Guarni��es
para m�veis, carro�arias ou semelhantes |
5 |
3926.40.00 |
-Estatuetas e
outros objetos de ornamenta��o |
20 |
3926.90 |
-Outras |
|
3926.90.10 |
Arruelas |
10 |
3926.90.2 |
Transportadoras |
|
3926.90.21 |
De transmiss�o |
10 |
3926.90.22 |
Transportadoras |
10 |
3926.90.30 |
Bolsas para uso
em medicina (hemodi�lise e usos semelhantes) |
0 |
3926.90.40 |
Artigos de
laborat�rio ou de farm�cia |
10 |
|
Ex 01 -
Exclusivamente de laborat�rio de an�lises cl�nicas |
0 |
3926.90.50 |
Acess�rios dos
tipos utilizados em linhas de sangue para hemodi�lise, tais como: obturadores, inclu�dos
os regul�veis (clamps), clipes e similares |
15 |
3926.90.6 |
An�is de
se��o transversal circular (“O-rings”) |
|
3926.90.61 |
De
tetrafluoretileno e �ter perfluormetilvinil |
15 |
3926.90.69 |
Outros |
15 |
3926.90.90 |
Outras |
15 |
|
Ex 01 - Forma
para fabrica��o de cal�ados |
0 |
|
Ex 02 -
M�scara de prote��o |
0 |
|
Ex 03 -
Revestimento para canais de irriga��o, de PVC flex�vel ou semelhante, com ilhoses para
fixa��o no solo |
8 |
|
Ex 04 - Cinto,
colete, b�ia e equipamento semelhante de salvamento |
10 |
|
Ex 05 - Brincos
e pulseiras para identifica��o de animais |
10 |
|
Ex 06 - Cabos
para ferramentas, utens�lios e aparelhos |
10 |
|
Ex 07 -
Parafusos e porcas |
10 |
|
Ex 08 -
Recipiente com serpentina e dep�sito para gelo, pr�prio para gelar bebidas |
20 |
|
Ex 09 - Leques
e ventarolas |
20 |
|
Ex 10 - Bolsas
para coleta de sangue e seus componentes e bolsas de di�lise peritoneal (infus�o e
drenagem) |
0 |
|
Ex 11 - Kits
para aferese |
0 |
Cap�tulo 40
Borracha e suas obras
Notas.
1.- Ressalvadas as disposi��es em contr�rio, a denomina��o borracha abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados ou endurecidos, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guai�le, chicle e gomas naturais an�logas, borracha sint�tica e borracha artificial derivada dos �leos.
2.- O presente Cap�tulo n�o compreende:
a) os produtos da Se��o XI (mat�rias t�xteis e suas obras);
b) os cal�ados e suas partes, do Cap�tulo 64;
c) os chap�us e artefatos de uso semelhante, e suas partes, inclu�das as toucas de banho, do Cap�tulo 65;
d) as partes de borracha endurecida, para m�quinas e aparelhos mec�nicos ou el�tricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrot�cnicos, da Se��o XVI;
e) os artefatos dos Cap�tulos 90, 92, 94 ou 96;
f) os artefatos do Cap�tulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de esporte e os artigos indicados nas posi��es 40.11 a 40.13.
3.- Nas posi��es 40.01 a 40.03 e 40.05, a express�o formas prim�rias aplica-se apenas �s seguintes formas:
a) l�quidos e pastas (inclu�dos o l�tex, mesmo pr�-vulcanizado, e outras dispers�es e solu��es);
b) blocos irregulares, peda�os, fardos, p�s, gr�nulos, migalhas e massas n�o coerentes semelhantes.
4.- Na Nota 1 do presente Cap�tulo e no texto da posi��o 40.02, a denomina��o borracha sint�tica aplica-se:
a) �s mat�rias sint�ticas n�o saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcaniza��o pelo enxofre, em subst�ncias n�o termopl�sticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18�C e 29�C, possam, sem se romper, sofrer uma distens�o de tr�s vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distens�o de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no m�ximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realiza��o deste ensaio, permite-se a adi��o de subst�ncias necess�rias � retifica��o, tais como ativadores ou aceleradores de vulcaniza��o; tamb�m se admite a presen�a de mat�rias indicadas na Nota 5 B), 2o e 3o. No entanto, n�o � admitida a presen�a de quaisquer subst�ncias n�o necess�rias � retifica��o, tais como diluentes, plastificantes e mat�rias de carga;
b) aos tiopl�sticos (TM);
c) � borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com pl�sticos, � borracha natural despolimerizada, �s misturas de mat�rias sint�ticas n�o saturadas e de altos pol�meros sint�ticos saturados, desde que estes produtos satisfa�am aos requisitos referentes � vulcaniza��o, distens�o e reman�ncia, fixados na al�nea a) acima.
5.- A) As posi��es 40.01 e 40.02 n�o compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou ap�s a coagula��o, de:
1o) aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcaniza��o (exceto os adicionados para a prepara��o do l�tex pr�-vulcanizado);
2o) pigmentos ou outras mat�rias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identifica��o;
3o) plastificantes ou diluentes (exceto �leos minerais no caso das borrachas distendidas por �leos), mat�rias de carga, inertes ou ativas, solventes org�nicos ou quaisquer outras subst�ncias, exceto as admitidas pela al�nea B) abaixo;
B) As borrachas e misturas de borrachas contendo as subst�ncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posi��es 40.01 ou 40.02, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as caracter�sticas essenciais de mat�ria em bruto:
1o) emulsificantes e agentes anticoagulantes;
2o) pequenas quantidades de produtos de decomposi��o dos emulsificantes;
3o) agentes termossens�veis (utilizados, em geral, para obter l�tices termossens�veis), agentes de superf�cie cati�nicos (utilizados, em geral, para obter l�tices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controle da viscosidade e outros aditivos especiais an�logos, em quantidades muito reduzidas.
6.- Na acep��o da posi��o 40.04, consideram-se desperd�cios, res�duos e aparas os provenientes da fabrica��o ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.
7.- Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimens�o da se��o transversal seja superior a 5mm, incluem-se na posi��o 40.08.
8.- A posi��o 40.10 compreende as correias transportadoras ou de transmiss�o, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa mat�ria, bem como as fabricadas com fios ou cord�is de mat�rias t�xteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.
9.- Na acep��o das posi��es 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se chapas, folhas e tiras apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, n�o recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta opera��o lhes d� a caracter�stica de artigos prontos para o uso), desde que n�o tenham sofrido outra opera��o, sen�o um simples trabalho � superf�cie (impress�o ou outro).
Na acep��o da posi��o 40.08, os termos perfis e varetas aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que n�o tenham sofrido outra opera��o, sen�o um simples trabalho � superf�cie.
Nota Complementar (NC) da TIPI
“NC (40-1) Ficam reduzidas a zero as al�quotas do imposto incidentes sobre os produtos do Cap�tulo, fabricados em conformidade com especifica��es t�cnicas e normas de homologa��o aeron�uticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabrica��o dos produtos da posi��o 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeron�utica do Minist�rio da Defesa, especializado em manuten��o, revis�o e reparo de produtos aeron�uticos, para emprego nos produtos da referida posi��o.”
NCM |
DESCRI��O
|
AL�QUOTA (%) |
40.01 |
Borracha
natural, balata, guta-percha, guai�le, chicle e gomas naturais an�logas, em formas
prim�rias ou em chapas, folhas ou tiras. |
|
4001.10.00 |
-L�tex de
borracha natural, mesmo pr�-vulcanizado |
0 |
4001.2 |
-Borracha
natural em outras formas: |
|
4001.21.00 |
--Folhas fumadas |
0 |
4001.22.00 |
--Borracha
natural tecnicamente especificada (TSNR) |
0 |
4001.29 |
--Outras |
|
4001.29.10 |
Crepadas |
0 |
4001.29.20 |
Granuladas ou
prensadas |
0 |
4001.29.90 |
Outras |
0 |
4001.30.00 |
-Balata,
guta-percha, guai�le, chicle e gomas naturais an�logas |
0 |
|
|
|
40.02 |
Borracha
sint�tica e borracha artificial derivada dos �leos, em formas prim�rias ou em chapas,
folhas ou tiras; misturas dos produtos da posi��o 40.01 com produtos da presente
posi��o, em formas prim�rias ou em chapas, folhas ou tiras. |
|
4002.1 |
-Borracha de
estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR): |
|
4002.11 |
--L�tex |
|
4002.11.10 |
De
estireno-butadieno (SBR) |
5 |
4002.11.20 |
De
estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
5 |
4002.19 |
--Outras |
|
4002.19.1 |
De
estireno-butadieno (SBR) |
|
4002.19.11 |
Em chapas,
folhas ou tiras |
5 |
4002.19.12 |
Grau
aliment�cio de acordo com o estabelecido pelo “Food Chemical Codex”, em formas
prim�rias |
5 |
4002.19.19 |
Outras |
5 |
4002.19.20 |
De
estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
5 |
4002.20 |
-Borracha de
butadieno (BR) |
|
4002.20.10 |
�leo |
5 |
4002.20.90 |
Outras |
5 |
4002.3 |
-Borracha de
isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou
BIIR): |
|
4002.31.00 |
--Borracha de
isobuteno-isopreno (butila) (IIR) |
5 |
4002.39.00 |
--Outras |
5 |
4002.4 |
-Borracha de
cloropreno (clorobutadieno) (CR): |
|
4002.41.00 |
--L�tex |
5 |
4002.49.00 |
--Outras |
5 |
4002.5 |
-Borracha de
acrilonitrila-butadieno (NBR): |
|
4002.51.00 |
--L�tex |
5 |
4002.59.00 |
--Outras |
5 |
4002.60.00 |
-Borracha de
isopreno (IR) |
5 |
4002.70.00 |
-Borracha de
etileno-propileno-dieno n�o conjugada (EPDM) |
5 |
4002.80.00 |
-Misturas dos
produtos da posi��o 40.01 com produtos da presente posi��o |
5 |
4002.9 |
-Outras: |
|
4002.91.00 |
--L�tex |
5 |
4002.99 |
--Outras |
|
4002.99.10 |
Borracha
estireno-isopreno-estireno |
5 |
4002.99.20 |
Borracha
etileno-propileno-dieno n�o conjugado-propileno (EPDM-propileno) |
5 |
4002.99.30 |
Borracha
acrilonitrila-butadieno hidrogenada |
5 |
4002.99.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
4003.00.00 |
Borracha
regenerada, em formas prim�rias ou em chapas, folhas ou tiras. |
5 |
|
|
|
4004.00.00 |
Desperd�cios,
res�duos e aparas, de borracha n�o endurecida, mesmo reduzidos a p� ou a gr�nulos. |
NT |
|
|
|
40.05 |
Borracha
misturada, n�o vulcanizada, em formas prim�rias ou em chapas, folhas ou tiras. |
|
4005.10 |
-Borracha
adicionada de negro de fumo ou de s�lica |
|
4005.10.10 |
Borracha
etileno-propileno-dieno n�o conjugado-propileno (EPDM-propileno), com s�lica e
plastificante, em gr�nulos |
5 |
4005.10.90 |
Outras |
5 |
4005.20.00 |
-Solu��es;
dispers�es, exceto as da subposi��o 4005.10 |
5 |
4005.9 |
-Outras: |
|
4005.91 |
--Chapas, folhas
e tiras |
|
4005.91.10 |
Prepara��es
base para a fabrica��o de gomas de mascar |
5 |
4005.91.90 |
Outras |
5 |
4005.99 |
--Outras |
|
4005.99.10 |
Prepara��es
base para a fabrica��o de gomas de mascar |
5 |
4005.99.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
40.06 |
Outras formas
(por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas), de
borracha n�o vulcanizada. |
|
4006.10.00 |
-Perfis para
recauchutagem |
5 |
4006.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
4007.00 |
Fios e cordas,
de borracha vulcanizada. |
|
4007.00.1 |
Fios |
|
4007.00.11 |
Recobertos com
silicone, mesmo paralelizados |
0 |
4007.00.19 |
Outros |
0 |
4007.00.20 |
Cordas |
0 |
|
|
|
40.08 |
Chapas, folhas,
tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada n�o endurecida. |
|
4008.1 |
-De borracha
alveolar: |
|
4008.11.00 |
--Chapas, folhas
e tiras |
10 |
4008.19.00 |
--Outros |
10 |
4008.2 |
-De borracha
n�o alveolar: |
|
4008.21.00 |
--Chapas, folhas
e tiras |
10 |
|
Ex 01 - Remendo
e manch�o, com superf�cie recoberta de produtos autovulcanizantes a frio e protegidos
por papel, pl�stico ou outra mat�ria |
5 |
4008.29.00 |
--Outros |
10 |
|
|
|
40.09 |
Tubos de
borracha vulcanizada n�o endurecida, mesmo providos dos respectivos acess�rios (por
exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uni�es). |
|
4009.1 |
-N�o
refor�ados com outras mat�rias nem associados de outra forma com outras mat�rias: |
|
4009.11.00 |
--Sem
acess�rios |
10 |
4009.12 |
--Com
acess�rios |
|
4009.12.10 |
Com uma press�o
de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
4009.12.90 |
Outros |
10 |
4009.2 |
-Refor�ados
apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: |
|
4009.21 |
--Sem
acess�rios |
|
4009.21.10 |
Com uma press�o
de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
4009.21.90 |
Outros |
10 |
4009.22 |
--Com
acess�rios |
|
4009.22.10 |
Com uma press�o
de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
4009.22.90 |
Outros |
10 |
4009.3 |
-Refor�ados
apenas com mat�rias t�xteis ou associados de outra forma apenas com mat�rias t�xteis: |
|
4009.31.00 |
--Sem
acess�rios |
10 |
4009.32 |
--Com
acess�rios |
|
4009.32.10 |
Com uma press�o
de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
4009.32.90 |
Outros |
10 |
4009.4 |
-Refor�ados com
outras mat�rias ou associados de outra forma com outras mat�rias: |
|
4009.41.00 |
--Sem
acess�rios |
10 |
4009.42 |
--Com
acess�rios |
|
4009.42.10 |
Com uma press�o
de ruptura superior ou igual a 17,3MPa |
10 |
4009.42.90 |
Outros |
10 |
|
|
|
40.10 |
Correias
transportadoras ou de transmiss�o, de borracha vulcanizada. |
|
4010.1 |
-Correias
transportadoras: |
|
4010.11.00 |
--Refor�adas
apenas com metal |
10 |
4010.12.00 |
--Refor�adas
apenas com mat�rias t�xteis |
10 |
4010.19.00 |
--Outras |
10 |
4010.3 |
-Correias de
transmiss�o: |
|
4010.31.00 |
--Correias de
transmiss�o sem fim, de se��o trapezoidal, estriadas, com uma circunfer�ncia externa
superior a 60cm, mas n�o superior a 180cm |
10 |
4010.32.00 |
--Correias de
transmiss�o sem fim, de se��o trapezoidal, n�o estriadas, com uma circunfer�ncia
externa superior a 60cm, mas n�o superior a 180cm |
10 |
4010.33.00 |
--Correias de
transmiss�o sem fim, de se��o trapezoidal, estriadas, com uma circunfer�ncia externa
superior a 180cm, mas n�o superior a 240cm |
10 |
4010.34.00 |
--Correias de
transmiss�o sem fim, de se��o trapezoidal, n�o estriadas, com uma circunfer�ncia
externa superior a 180cm, mas n�o superior a 240cm |
10 |
4010.35.00 |
--Correias de
transmiss�o sem fim, s�ncronas, com uma circunfer�ncia externa superior a 60cm, mas
n�o superior a 150cm |
10 |
4010.36.00 |
--Correias de
transmiss�o sem fim, s�ncronas, com uma circunfer�ncia externa superior a 150cm, mas
n�o superior a 198cm |
10 |
4010.39.00 |
--Outras |
10 |
|
|
|
40.11 |
Pneum�ticos
novos, de borracha. |
|
4011.10.00 |
-Dos tipos
utilizados em autom�veis de passageiros (inclu�dos os ve�culos de uso misto
(“station wagons”) e os autom�veis de corrida) |
15 |
4011.20 |
-Dos tipos
utilizados em �nibus ou caminh�es |
|
4011.20.10 |
De medida
11,00-24 |
2 |
4011.20.90 |
Outros |
2 |
4011.30.00 |
-Dos tipos
utilizados em ve�culos a�reos |
0 |
4011.40.00 |
-Dos tipos
utilizados em motocicletas |
15 |
4011.50.00 |
-Dos tipos
utilizados em bicicletas |
15 |
4011.6 |
-Outros, com
bandas de rodagem em forma de “espinha de peixe” ou semelhantes: |
|
4011.61.00 |
--Dos tipos
utilizados em ve�culos e m�quinas agr�colas ou florestais |
15 |
|
Ex 01 - Para
m�quinas e tratores agr�colas |
2 |
4011.62.00 |
--Dos tipos
utilizados em ve�culos e m�quinas pr�prios para constru��o civil ou manuten��o
industrial, para aros de di�metro inferior ou igual a 61cm |
15 |
4011.63 |
--Dos tipos
utilizados em ve�culos e m�quinas pr�prios para constru��o civil ou manuten��o
industrial, para aros de di�metro superior a 61cm |
|
4011.63.10 |
Radiais, para
“dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com se��o de
largura superior ou igual a 940mm (37”), para aros de di�metro superior ou igual a
1.448mm (57”) |
15 |
4011.63.20 |
Outros, com
se��o de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de di�metro superior
ou igual a 1.143mm (45”) |
15 |
4011.63.90 |
Outros |
15 |
4011.69 |
--Outros |
|
4011.69.10 |
Com se��o de
largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de di�metro superior ou igual a
1.143mm (45”) |
15 |
4011.69.90 |
Outros |
15 |
4011.9 |
-Outros: |
|
4011.92 |
--Dos tipos
utilizados em ve�culos e m�quinas agr�colas ou florestais |
|
4011.92.10 |
Nas seguintes
medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20;
6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 |
15 |
4011.92.90 |
Outros |
15 |
4011.93.00 |
--Dos tipos
utilizados em ve�culos e m�quinas pr�prios para constru��o civil ou manuten��o
industrial, para aros de di�metro inferior ou igual a 61cm |
15 |
4011.94 |
--Dos tipos
utilizados em ve�culos e m�quinas pr�prios para constru��o civil ou manuten��o
industrial, para aros de di�metro superior a 61cm |
|
4011.94.10 |
Radiais, para
“dumpers” concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com se��o de
largura superior ou igual a 940mm (37”), para aros de di�metro superior ou igual a
1.448mm (57”) |
15 |
4011.94.20 |
Outros, com
se��o de largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de di�metro superior
ou igual a 1.143mm (45”) |
15 |
4011.94.90 |
Outros |
15 |
4011.99 |
--Outros |
|
4011.99.10 |
Com se��o de
largura superior ou igual a 1.143mm (45”), para aros de di�metro superior ou igual a
1.143mm (45”) |
15 |
4011.99.90 |
Outros |
15 |
|
|
|
40.12 |
Pneum�ticos
recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneum�ticos e
“flaps”, de borracha. |
|
4012.1 |
-Pneum�ticos
recauchutados: |
|
4012.11.00 |
--Dos tipos
utilizados em autom�veis de passageiros (inclu�dos os ve�culos de uso misto
(“station wagons”) e os autom�veis de corrida) |
0 |
4012.12.00 |
--Dos tipos
utilizados em �nibus e caminh�es |
0 |
4012.13.00 |
--Dos tipos
utilizados em ve�culos a�reos |
0 |
4012.19.00 |
--Outros |
0 |
4012.20.00 |
-Pneum�ticos
usados |
0 |
4012.90 |
-Outros |
|
4012.90.10 |
“Flaps” |
0 |
4012.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
40.13 |
C�maras-de-ar
de borracha. |
|
4013.10 |
-Dos tipos
utilizados em autom�veis de passageiros (inclu�dos os ve�culos de uso misto
(“station wagons”) e os autom�veis de corrida), �nibus ou caminh�es |
|
4013.10.10 |
Para
pneum�ticos do tipo dos utilizados em �nibus ou caminh�es, de medida 11,00-24 |
2 |
4013.10.90 |
Outras |
15 |
|
Ex 01 - Dos
tipos utilizados em �nibus ou caminh�es |
2 |
4013.20.00 |
-Dos tipos
utilizados em bicicletas |
15 |
4013.90.00 |
-Outras |
15 |
|
Ex 01 - Dos
tipos utilizados em colheitadeiras ou tratores agr�colas |
2 |
|
|
|
40.14 |
Artigos de
higiene ou de farm�cia (inclu�das as chupetas), de borracha vulcanizada n�o endurecida,
mesmo com partes de borracha endurecida. |
|
4014.10.00 |
-Preservativos |
0 |
4014.90 |
-Outros |
|
4014.90.10 |
Bolsas para gelo
ou para �gua quente |
15 |
4014.90.90 |
Outros |
15 |
|
|
|
40.15 |
Vestu�rio e
seus acess�rios (inclu�das as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada
n�o endurecida, para quaisquer usos. |
|
4015.1 |
-Luvas, mitenes
e semelhantes: |
|
4015.11.00 |
--Para cirurgia |
0 |
4015.19.00 |
--Outras |
15 |
|
Ex 01 - De
seguran�a e prote��o |
0 |
4015.90.00 |
-Outros |
15 |
|
Ex 01 -
Vestu�rio de seguran�a e prote��o, mesmo com seus acess�rios |
0 |
|
|
|
40.16 |
Outras obras de
borracha vulcanizada n�o endurecida. |
|
4016.10 |
-De borracha
alveolar |
|
4016.10.10 |
Partes de
ve�culos autom�veis ou tratores e de m�quinas ou aparelhos, n�o dom�sticos, dos
Cap�tulos 84, 85 ou 90 |
18 |
4016.10.90 |
Outras |
18 |
4016.9 |
-Outras: |
|
4016.91.00 |
--Revestimentos
para pavimentos (pisos) e capachos |
10 |
4016.92.00 |
--Borrachas de
apagar |
0 |
4016.93.00 |
--Juntas,
gaxetas e semelhantes |
8 |
4016.94.00 |
--Defensas,
mesmo infl�veis, para atraca��o de embarca��es |
8 |
4016.95 |
--Outros artigos
infl�veis |
|
4016.95.10 |
De salvamento |
15 |
4016.95.90 |
Outros |
15 |
4016.99 |
--Outras |
|
4016.99.10 |
Tamp�es
vedadores para capacitores, de EPDM, com perfura��es para terminais |
18 |
4016.99.90 |
Outras |
18 |
|
Ex 01 - Sapatas |
0 |
|
Ex 02 - Partes
dos produtos das posi��es 8608, 8710 e 8713 |
0 |
|
Ex 03 - Tapetes
pr�prios para �nibus ou caminh�es |
3 |
|
Ex 04 - Viras
para cal�ados |
5 |
|
Ex 05 - Tapetes
pr�prios para ve�culos autom�veis, exceto �nibus ou caminh�es |
15 |
|
|
|
4017.00.00 |
Borracha
endurecida (por exemplo, ebonite) sob qualquer forma, inclu�dos os desperd�cios e
res�duos; obras de borracha endurecida. |
18 |
|
Ex 01 -Placas
de borracha endurecida com encaixes de sobreposi��o, obtidas pela tritura��o de sucata
de pneum�ticos |
4 |
|
Ex 02 - Estrado
de borracha endurecida, obtido pela tritura��o de sucata de pneum�ticos |
4 |
|
Ex 03 -
Borracha endurecida sob quaisquer formas, inclu�dos os desperd�cios e res�duos |
15 |
