|
Presid�ncia
da Rep�blica |
|
Presid�ncia
da Rep�blica |
SE��O X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MAT�RIAS FIBROSAS CELUL�SICAS;
PAPEL OU CART�O PARA RECICLAR (DESPERD�CIOS E APARAS);
PAPEL OU CART�O E SUAS OBRAS
Cap�tulo 47
Pastas de madeira ou de outras mat�rias fibrosas celul�sicas;
papel ou cart�o para reciclar (desperd�cios e aparas)
Nota.
1.- Na acep��o da posi��o 47.02, consideram-se pastas qu�micas de madeira, para dissolu��o, as pastas qu�micas cuja fra��o de pasta insol�vel � de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira � soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, ap�s uma hora em uma solu��o de soda c�ustica a 18% de hidr�xido de s�dio (NaOH) a 20�C e, no que respeita apenas �s pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas n�o exceda 0,15%, em peso.
NCM |
DESCRI��O
|
AL�QUOTA
(%) |
4701.00.00 |
Pastas
mec�nicas de madeira. |
0 |
|
|
|
4702.00.00 |
Pastas
qu�micas de madeira, para dissolu��o. |
0 |
|
|
|
47.03 |
Pastas
qu�micas de madeira, � soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolu��o. |
|
4703.1 |
-Cruas: |
|
4703.11.00 |
--De
con�feras |
0 |
4703.19.00 |
--De n�o
con�feras |
0 |
4703.2 |
-Semibranqueadas
ou branqueadas: |
|
4703.21.00 |
--De
con�feras |
0 |
4703.29.00 |
--De n�o
con�feras |
0 |
|
|
|
47.04 |
Pastas qu�micas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para
dissolu��o. |
|
4704.1 |
-Cruas: |
|
4704.11.00 |
--De
con�feras |
0 |
4704.19.00 |
--De n�o
con�feras |
0 |
4704.2 |
-Semibranqueadas
ou branqueadas: |
|
4704.21.00 |
--De
con�feras |
0 |
4704.29.00 |
--De n�o
con�feras |
0 |
|
|
|
4705.00.00 |
Pastas de
madeira obtidas pela combina��o com um tratamento mec�nico e de um tratamento qu�mico. |
0 |
|
|
|
47.06 |
Pastas de
fibras obtidas a partir de papel ou de cart�o reciclados (desperd�cios e aparas) ou
de outras mat�rias fibrosas celul�sicas. |
|
4706.10.00 |
-Pastas de
l�nteres de algod�o |
0 |
4706.20.00 |
-Pastas de
fibras obtidas a partir de papel ou de cart�o reciclados (desperd�cios e aparas) |
0 |
4706.30.00 |
-Outras, de
bambu |
0 |
4706.9 |
-Outras: |
|
4706.91.00 |
--Mec�nicas |
0 |
4706.92.00 |
--Qu�micas |
0 |
4706.93.00 |
--Semiqu�micas |
0 |
|
|
|
47.07 |
Papel ou
cart�o para reciclar (desperd�cios e aparas). |
|
4707.10.00 |
-Pap�is ou
cart�es, Kraft, crus, ou pap�is ou cart�es ondulados |
NT |
4707.20.00 |
-Outros
pap�is ou cart�es, obtidos principalmente a partir de pasta qu�mica branqueada, n�o
corada na massa |
NT |
4707.30.00 |
-Pap�is ou
cart�es, obtidos principalmente a partir de pasta mec�nica (por exemplo, jornais,
peri�dicos e impressos semelhantes) |
NT |
4707.90.00 |
-Outros,
inclu�dos os desperd�cios e aparas n�o selecionados |
NT |
Cap�tulo 48
Papel e cart�o; obras de pasta de celulose, de papel ou de cart�o
Notas.
1.- Na acep��o deste Cap�tulo, salvo disposi��es em contr�rio, o termo papel abrange tanto o papel como o cart�o, qualquer que seja sua espessura ou seu peso por m2.
2.- O presente Cap�tulo n�o compreende:
a) os artefatos do Cap�tulo 30;
b) as folhas para marcar a ferro, da posi��o 32.12;
c) o papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosm�ticos (Cap�tulo 33);
d) o papel e a pasta (“ouate”) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sab�o ou de detergentes (posi��o 34.01), ou de cremes, enc�usticas, prepara��es para polir ou semelhantes (posi��o 34.05);
e) o papel e o cart�o sensibilizados, das posi��es 37.01 a 37.04;
f) os pap�is impregnados de reagentes de diagn�stico ou de laborat�rio (posi��o 38.22);
g) os pl�sticos estratificados contendo papel ou cart�o, os produtos constitu�dos por uma camada de papel ou de cart�o, revestidos ou recobertos por uma camada de pl�stico, quando a espessura desta �ltima exceda a metade da espessura total, e as obras destas mat�rias, exceto os revestimentos de parede da posi��o 48.14 (Cap�tulo 39);
h) os artefatos da posi��o 42.02 (por exemplo, artigos de viagem);
ij) os artefatos do Cap�tulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);
k) os fios de papel e os artefatos t�xteis de fios de papel (Se��o XI);
l) os artefatos dos Cap�tulos 64 ou 65;
m) os abrasivos aplicados sobre papel ou cart�o (posi��o 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cart�o (posi��o 68.14); pelo contr�rio, o papel e cart�o polvilhados de mica incluem-se no presente Cap�tulo;
n) as folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cart�o (geralmente Se��es XIV ou XV);
o) os artefatos da posi��o 92.09;
p) os artefatos do Cap�tulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte) ou do Cap�tulo 96 (por exemplo, bot�es).
3.- Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se inclu�dos nas posi��es 48.01 a 48.05 o papel e cart�o que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e tamb�m o papel, cart�o, pasta (“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto �, n�o na superf�cie), por qualquer processo. Todavia, o papel, cart�o, pasta (“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento n�o se incluem nessas posi��es, salvo disposi��es em contr�rio da posi��o 48.03.
4.- Neste Cap�tulo, considera-se papel de jornal o papel n�o revestido, do tipo utilizado para impress�o de jornais, em que 50% ou mais, em peso, do conte�do total de fibras seja constitu�do por fibras de madeira obtidas por um processo mec�nico ou qu�mico-mec�nico, n�o gomado ou levemente gomado, cujo �ndice de rugosidade, medido pelo aparelho “Parker Print Surf”(1MPa) em cada uma das faces, � superior a 2,5 micr�metros (m�crons), de peso n�o inferior a 40g/m2 nem superior a 65g/m2.
5.- Na acep��o da posi��o 48.02, pelas express�es papel e cart�o dos tipos utilizados para escrita, impress�o ou outros fins gr�ficos e papel e cart�o para fabricar cart�es ou tiras para perfurar, n�o perfurados, entendem-se o papel e cart�o fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mec�nico ou qu�mico-mec�nico, desde que satisfa�am uma das seguintes condi��es:
Relativamente ao papel ou cart�o de peso n�o superior a 150g/m2:
a) conter 10% ou mais de fibras obtidas por um processo mec�nico ou qu�mico-mec�nico, e
1) apresentar um peso n�o superior a 80g/m2, ou
2) ser corado na massa;
b) conter mais de 8% de cinzas, e
1) apresentar um peso n�o superior a 80g/m2, ou
2) ser corado na massa;
c) conter mais de 3% de cinzas e possuir um �ndice de brancura (fator de reflex�o) de 60% ou mais;
d) conter mais de 3% mas n�o mais de 8% de cinzas, possuir um �ndice de brancura (fator de reflex�o) inferior a 60% e um �ndice de resist�ncia � ruptura n�o superior a 2,5kPa.m2/g;
e) conter 3% de cinzas ou menos, possuir um �ndice de brancura (fator de reflex�o) de 60% ou mais e um �ndice de resist�ncia � ruptura n�o superior a 2,5kPa.m2/g.
Relativamente ao papel ou cart�o de peso superior a 150g/m2:
a) ser corado na massa;
b) possuir um �ndice de brancura (fator de reflex�o) de 60% ou mais, e
1) uma espessura n�o superior a 225 micr�metros (m�crons), ou
2) uma espessura superior a 225 micr�metros (m�crons) mas n�o superior a 508 micr�metros (m�crons) e um teor em cinzas superior a 3%;
c) possuir um �ndice de brancura (fator de reflex�o) inferior a 60%, uma espessura n�o superior a 254 micr�metros (m�crons) e um teor em cinzas superior a 8%.
Todavia, a posi��o 48.02 n�o compreende o papel-filtro e o cart�o-filtro (inclu�do o papel para saquinhos de ch�), o papel-feltro e o cart�o-feltro.
6.- Neste Cap�tulo, consideram-se papel e cart�o “Kraft” o papel e o cart�o em que pelo menos 80%, em peso, do conte�do total de fibras seja constitu�do por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.
7.- Ressalvadas as disposi��es em contr�rio dos textos de posi��o, o papel, o cart�o, a pasta (“ouate”) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posi��es 48.01 a 48.11 classificam-se na posi��o que se encontrar em �ltimo lugar na ordem num�rica da Nomenclatura.
8.- S� se incluem nas posi��es 48.01 e 48.03 a 48.09 o papel, o cart�o, a pasta (“ouate”) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em uma das seguintes formas:
a) em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36cm; ou
b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36cm e o outro 15cm, quando n�o dobradas.
9.- Na acep��o da posi��o 48.14, consideram-se papel de parede e revestimentos de parede semelhantes:
a) o papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45cm mas que n�o ultrapasse 160cm, pr�prio para decora��o de paredes ou de tetos:
1) granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo � superf�cie - por exemplo: com “tontisses” - mesmo revestido ou recoberto de pl�sticos protetores transparentes;
2) com a superf�cie granulada pela incorpora��o de part�culas de madeira, de palha, etc.;
3) revestido ou recoberto, na face vis�vel, de pl�stico, apresentando-se a camada de pl�stico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou
4) recoberto, na face vis�vel, de mat�rias para entran�ar, mesmo tecidas ou paralelizadas;
b) as bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, pr�prios para decora��o de paredes e tetos;
c) os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos pain�is, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constitu�rem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.
As obras sobre um suporte de papel ou de cart�o, suscet�veis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos (pisos), incluem-se na posi��o 48.23.
10.- A posi��o 48.20 n�o inclui as folhas e cart�es soltos, cortados em formato pr�prio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.
11.- Incluem-se, entre outros, na posi��o 48.23 o papel e o cart�o perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.
12.- Com exclus�o dos artefatos das posi��es 48.14 e 48.21, o papel, o cart�o, a pasta (“ouate”) de celulose e as obras destas mat�rias, impressos com dizeres ou ilustra��es que n�o tenham car�ter acess�rio relativamente � sua utiliza��o original, incluem-se no Cap�tulo 49.
Notas de subposi��es.
1.- Na acep��o das subposi��es 4804.11 e 4804.19, consideram-se papel e cart�o para cobertura denominados “Kraftliner”, o papel e o cart�o friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conte�do total de fibras seja constitu�do por fibras de madeira obtidas pelo processo qu�mico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115g/m2 e com uma resist�ncia m�nima � ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou, para qualquer outro peso, aos seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente.
Gramatura (g/m2) |
Resist�ncia
m�nima � ruptura Mullen (kPa) |
115 |
393 |
125 |
417 |
200 |
637 |
300 |
824 |
400 |
961 |
2.- Na acep��o das subposi��es 4804.21 e 4804.29, considera-se papel Kraft para sacos de grande capacidade, o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conte�do total de fibras seja constitu�do por fibras obtidas pelo processo qu�mico do sulfato ou da soda, de peso n�o inferior a 60g/m2 nem superior a 115g/m2 e que obede�am a uma das seguintes condi��es:
a) apresentar um �ndice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5% no sentido transversal e a 2% no sentido longitudinal;
b) apresentar as resist�ncias m�nimas ao rasgamento e � ruptura por tra��o indicadas no quadro seguinte ou, para qualquer outro peso, os seus equivalentes interpolados linearmente:
Gramatura (g/m2) |
Resist�ncia
M�nima ao Rasgamento (mN) |
Resist�ncia
M�nima � Ruptura por Tra��o (kN/m) |
||
Sentido
Longitudinal |
Sentido
Longitudinal e Transversal |
Sentido
Transversal |
Sentido
Longitudinal e Transversal |
|
60 |
700 |
1.510 |
1,9 |
6 |
70 |
830 |
1.790 |
2,3 |
7,2 |
80 |
965 |
2.070 |
2,8 |
8,3 |
100 |
1.230 |
2.635 |
3,7 |
10,6 |
115 |
1.425 |
3.060 |
4,4 |
12,3 |
3.- Na acep��o da subposi��o 4805.11, considera-se papel semiqu�mico para ondular o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65%, em peso, do conte�do total de fibras seja constitu�do por fibras cruas de madeira de foliosa (“hardwood”), obtidas por processo semiqu�mico, e cuja resist�ncia � compress�o, medida segundo o m�todo CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50% e � temperatura de 23oC.
4.- A subposi��o 4805.12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por um processo semiqu�mico, de peso igual ou superior a 130g/m2 e cuja resist�ncia � compress�o medida segundo o m�todo CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) � superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50% e � temperatura de 23oC.
5.- As subposi��es 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cart�o compostos exclusiva ou principalmente de pasta de pap�is ou de cart�es para reciclar (desperd�cios e aparas). O “Testliner” pode tamb�m receber uma camada de papel na superf�cie que � colorida ou composta de pasta n�o reciclada branqueada ou crua. Esses produtos t�m um �ndice de ruptura Mullen igual ou superior a 2kPa.m2/g.
6.- Na acep��o da subposi��o 4805.30, considera-se papel sulfite de embalagem o papel acetinado em que mais de 40%, em peso, do conte�do total de fibras seja constitu�do por fibras de madeira obtidas pelo processo qu�mico de bissulfito, com um teor em cinzas n�o superior a 8% e com um �ndice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47kPa.m2/g.
7.- Na acep��o da subposi��o 4810.22, considera-se papel cuch� leve (L.W.C.- “light-weight coated”) o papel revestido em ambas as faces, de peso total n�o superior a 72g/m2, em que o peso do revestimento n�o exceda a 15g/m2 por face, devendo ainda a composi��o fibrosa do papel-suporte ser constitu�da por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mec�nico.
Nota de Tributa��o.
1.- Os pap�is destinados � impress�o de livros, cat�logos telef�nicos, jornais e demais publica��es peri�dicas de interesse geral, compreendidos nas subposi��es 4801.00, 4802.54, 4802.55, 4802.56, 4802.57, 4802.58, 4802.61, 4802.62, 4802.69, 4810.13, 4810.14, 4810.19, 4810.22 e 4810.29, est�o sujeitos � al�quota de 0% (zero por cento) quando importados por empresas jornal�sticas, editoras ou importadoras que atuem por encomenda de terceiros que sejam usu�rios diretos, credenciados pelas autoridades competentes dos Estados Partes.
Notas Complementares (NC) da TIPI
NC (48-1) Ficam reduzidas a zero as al�quotas do imposto incidentes sobre os produtos do Cap�tulo, fabricados em conformidade com especifica��es t�cnicas e normas de homologa��o aeron�uticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabrica��o dos produtos da posi��o 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeron�utica do Minist�rio da Defesa, especializado em manuten��o, revis�o e reparo de produtos aeron�uticos, para emprego nos produtos da referida posi��o.
NCM |
DESCRI��O
|
AL�QUOTA
(%) |
4801.00 |
Papel de
jornal, em rolos ou em folhas. |
|
4801.00.10 |
De peso
inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras de madeiras obtidas por processo mec�nico |
15 |
4801.00.90 |
Outros |
15 |
|
|
|
48.02 |
Papel e
cart�o, n�o revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impress�o ou outros fins
gr�ficos, e papel e cart�o para fabricar cart�es ou tiras perfurados, n�o perfurados,
em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimens�es, com
exclus�o do papel das posi��es 48.01 ou 48.03; papel e cart�o feitos � m�o (folha a
folha). |
|
4802.10.00 |
-Papel e
cart�o feitos � m�o (folha a folha) |
5 |
4802.20 |
-Papel e
cart�o pr�prios para fabrica��o de pap�is ou cart�es fotossens�veis,
termossens�veis ou eletrossens�veis |
|
4802.20.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4802.20.90 |
Outros |
5 |
4802.40 |
-Papel
pr�prio para fabrica��o de pap�is de parede |
|
4802.40.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm |
5 |
4802.40.90 |
Outros |
5 |
4802.5 |
-Outros
pap�is e cart�es, sem fibras obtidas por processo mec�nico ou qu�mico-mec�nico ou em
que a percentagem destas fibras n�o seja superior a 10%, em peso, do conte�do total de
fibras: |
|
4802.54 |
--De peso
inferior a 40g/m2 |
|
4802.54.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4802.54.9 |
Outros |
|
4802.54.91 |
Fabricado
principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mec�nico, de
peso inferior a 19g/m2 |
5 |
4802.54.99 |
Outros |
5 |
4802.55 |
--De peso
igual ou superior a 40g/m2 mas n�o superior a 150g/m2, em rolos |
|
4802.55.10 |
De largura
n�o superior a 15cm |
5 |
4802.55.9 |
Outros |
|
4802.55.91 |
De desenho |
5 |
4802.55.92 |
Kraft |
5 |
4802.55.99 |
Outros |
5 |
4802.56 |
--De peso
igual ou superior a 40g/m2 mas n�o superior a 150g/m2, em folhas nas quais um lado n�o
seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando n�o dobradas |
|
4802.56.10 |
Nas quais
nenhum lado exceda 360mm, quando n�o dobradas |
5 |
4802.56.9 |
Outros |
|
4802.56.91 |
Para
impress�o de papel-moeda |
0 |
4802.56.92 |
De desenho |
5 |
4802.56.93 |
Kraft |
5 |
4802.56.99 |
Outros |
5 |
4802.57 |
--Outros, de
peso igual ou superior a 40g/m2 mas n�o superior a 150g/m2 |
|
4802.57.10 |
Em tiras de
largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando n�o
dobradas |
5 |
4802.57.9 |
Outros |
|
4802.57.91 |
Para
impress�o de papel-moeda |
0 |
4802.57.92 |
De desenho |
5 |
4802.57.93 |
Kraft |
5 |
4802.57.99 |
Outros |
5 |
4802.58 |
--De peso
superior a 150g/m2 |
|
4802.58.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4802.58.9 |
Outros |
|
4802.58.91 |
De desenho |
5 |
4802.58.92 |
Kraft |
5 |
4802.58.99 |
Outros |
5 |
4802.6 |
-Outros
pap�is e cart�es, em que mais de 10%, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras obtidas por processo mec�nico ou qu�mico-mec�nico: |
|
4802.61 |
--Em rolos |
|
4802.61.10 |
De largura
n�o superior a 15cm |
5 |
4802.61.9 |
Outros |
|
4802.61.91 |
De peso
inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras de madeiras obtidas por processo mec�nico |
5 |
4802.61.92 |
Kraft |
5 |
4802.61.99 |
Outros |
5 |
4802.62 |
--Em folhas
nas quais um lado n�o seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando n�o dobradas |
|
4802.62.10 |
Nas quais
nenhum lado exceda 360mm, quando n�o dobradas |
5 |
4802.62.9 |
Outros |
|
4802.62.91 |
De peso
inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras de madeiras obtidas por processo mec�nico |
5 |
4802.62.92 |
Kraft |
5 |
4802.62.99 |
Outros |
5 |
4802.69 |
--Outros |
|
4802.69.10 |
Em tiras de
largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando n�o
dobradas |
5 |
4802.69.9 |
Outros |
|
4802.69.91 |
De peso
inferior ou igual a 57g/m2, em que 65% ou mais, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras de madeiras obtidas por processo mec�nico |
5 |
4802.69.92 |
Kraft |
5 |
4802.69.99 |
Outros |
5 |
|
|
|
4803.00 |
Papel dos
tipos utilizados para fabrica��o de pap�is higi�nicos ou de toucador, de len�os de
maquilagem, de toalhas de mesa, de toalhas de m�o, de guardanapos e de outros artigos
semelhantes para usos dom�sticos, de higiene ou de toucador, pasta
(“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados,
plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos � superf�cie, decorados �
superf�cie ou impressos, em rolos ou em folhas. |
|
4803.00.10 |
Pasta
(“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose |
5 |
4803.00.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
48.04 |
Papel e
cart�o Kraft, n�o revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posi��es 48.02 e
48.03. |
|
4804.1 |
-Papel e
cart�o para cobertura, denominados “Kraftliner”: |
|
4804.11.00 |
--Crus |
5 |
4804.19.00 |
--Outros |
5 |
4804.2 |
-Papel Kraft
para sacos de grande capacidade: |
|
4804.21.00 |
--Crus |
5 |
4804.29.00 |
--Outros |
5 |
4804.3 |
-Outros
pap�is e cart�es Kraft de peso n�o superior a 150g/m2: |
|
4804.31 |
--Crus |
|
4804.31.10 |
De rigidez
diel�trica superior ou igual a 600V (m�todo ASTM D 202 ou equivalente) |
5 |
4804.31.90 |
Outros |
5 |
4804.39 |
--Outros |
|
4804.39.10 |
De rigidez
diel�trica superior ou igual a 600V (m�todo ASTM D 202 ou equivalente) |
5 |
4804.39.90 |
Outros |
5 |
4804.4 |
-Outros
pap�is e cart�es Kraft de peso superior a 150g/m2 e inferior a 225g/m2: |
|
4804.41.00 |
--Crus |
5 |
4804.42.00 |
--Branqueados
uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras de madeira obtidas por processo qu�mico |
5 |
4804.49.00 |
--Outros |
5 |
4804.5 |
-Outros
pap�is e cart�es Kraft de peso igual ou superior a 225g/m2: |
|
4804.51.00 |
--Crus |
5 |
4804.52.00 |
--Branqueados
uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras de madeira obtidas por processo qu�mico |
5 |
4804.59 |
--Outros |
|
4804.59.10 |
Semibranqueados,
com um conte�do de 100%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo qu�mico |
5 |
4804.59.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
48.05 |
Outros
pap�is e cart�es, n�o revestidos, em rolos ou em folhas, n�o tendo sofrido trabalho
complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Cap�tulo. |
|
4805.1 |
-Papel para
ondular: |
|
4805.11.00 |
--Papel
semiqu�mico para ondular |
5 |
4805.12.00 |
--Papel palha
para ondular |
5 |
4805.19.00 |
--Outros |
5 |
4805.2 |
-”Testliner”
(fibras recicladas): |
|
4805.24.00 |
--De peso
n�o superior a 150g/m2 |
5 |
4805.25.00 |
--De peso
superior a 150g/m2 |
5 |
4805.30.00 |
-Papel
sulfite para embalagem |
5 |
4805.40 |
-Papel-filtro
e cart�o-filtro |
|
4805.40.10 |
De peso
superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, com um conte�do de fibras sint�ticas
termossold�veis superior ou igual a 20% e inferior ou igual a 25%, em peso, do conte�do
total de fibras |
5 |
4805.40.90 |
Outros |
5 |
4805.50.00 |
-Papel-feltro
e cart�o-feltro, papel e cart�o lanosos |
5 |
4805.9 |
-Outros: |
|
4805.91.00 |
--De peso
n�o superior a 150g/m2 |
5 |
4805.92 |
--De peso
superior a 150g/m2 e inferior a 225g/m2 |
|
4805.92.10 |
Com fibras de
vidro |
5 |
4805.92.90 |
Outros |
5 |
4805.93.00 |
--De peso
igual ou superior a 225g/m2 |
5 |
|
|
|
48.06 |
Papel-pergaminho
e cart�o-pergaminho (sulfurizados), papel imperme�vel a gorduras, papel vegetal, papel
cristal e outros pap�is calandrados transparentes ou transl�cidos, em rolos ou em
folhas. |
|
4806.10.00 |
-Papel-pergaminho
vegetal e cart�o-pergaminho vegetal (sulfurizados) |
5 |
4806.20.00 |
-Papel
imperme�vel a gorduras |
5 |
4806.30.00 |
-Papel
vegetal |
5 |
4806.40.00 |
-Papel
cristal e outros pap�is calandrados transparentes ou transl�cidos |
5 |
|
|
|
4807.00.00 |
Papel e
cart�o obtidos por colagem de folhas planas sobrepostas, n�o revestidos na superf�cie
nem impregnados, mesmo refor�ados interiormente, em rolos ou em folhas. |
5 |
|
|
|
48.08 |
Papel e
cart�o ondulados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados,
estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos tipos descritos no
texto da posi��o 48.03. |
|
4808.10.00 |
-Papel e
cart�o ondulados, mesmo perfurados |
5 |
4808.20.00 |
-Papel Kraft
para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou
perfurado |
5 |
4808.30.00 |
-Outros
pap�is Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados |
5 |
4808.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
48.09 |
Papel-carbono,
papel autocopiativo e outros pap�is para c�pia ou duplica��o (inclu�dos os pap�is,
revestidos ou impregnados, para est�nceis ou para chapas ofsete), mesmo impressos, em
rolos ou em folhas. |
|
4809.20.00 |
-Papel
autocopiativo |
5 |
4809.90.00 |
-Outros |
5 |
|
|
|
48.10 |
Papel e
cart�o revestidos de caulim ou de outras subst�ncias inorg�nicas numa ou nas duas
faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos �
superf�cie, decorados � superf�cie ou impressos, em rolos ou em folhas de forma
quadrada ou retangular, de quaisquer dimens�es. |
|
4810.1 |
-Papel e
cart�o dos tipos utilizados para escrita, impress�o ou outras finalidades gr�ficas, sem
fibras obtidas por processo mec�nico ou qu�mico-mec�nico ou em que a percentagem destas
fibras n�o seja superior a 10%, em peso, do conte�do total das fibras: |
|
4810.13 |
--Em rolos |
|
4810.13.10 |
De largura
n�o superior a 15cm |
5 |
4810.13.8 |
Outros, de
peso superior a 150g/m2 |
|
4810.13.81 |
Metalizados |
5 |
4810.13.82 |
Baritados
(revestidos de �xido ou sulfato de b�rio) |
5 |
4810.13.89 |
Outros |
5 |
4810.13.90 |
Outros |
5 |
4810.14 |
--Em folhas
nas quais um dos lados n�o seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando n�o dobradas |
|
4810.14.10 |
Nas quais
nenhum lado exceda 360mm, quando n�o dobradas |
5 |
4810.14.8 |
Outros, de
peso superior a 150g/m2 |
|
4810.14.81 |
Metalizados |
5 |
4810.14.82 |
Baritados
(revestidos de �xido ou sulfato de b�rio) |
5 |
4810.14.89 |
Outros |
5 |
4810.14.90 |
Outros |
5 |
4810.19 |
--Outros |
|
4810.19.10 |
Em tiras de
largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando n�o
dobradas |
5 |
4810.19.8 |
Outros, de
peso superior a 150g/m2 |
|
4810.19.81 |
Metalizados |
5 |
4810.19.82 |
Baritados
(revestidos de �xido ou sulfato de b�rio) |
5 |
4810.19.89 |
Outros |
5 |
4810.19.90 |
Outros |
5 |
4810.2 |
-Papel e
cart�o dos tipos utilizados para escrita, impress�o ou outras finalidades gr�ficas, em
que mais de 10%, em peso, do conte�do total de fibras seja constitu�do por fibras
obtidas por processo mec�nico ou qu�mico-mec�nico: |
|
4810.22 |
--Papel cuch� leve
(L.W.C.- “light-weight coated”) |
|
4810.22.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4810.22.90 |
Outros |
5 |
4810.29 |
--Outros |
|
4810.29.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4810.29.90 |
Outros |
5 |
4810.3 |
-Papel e
cart�o Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impress�o ou outras finalidades
gr�ficas: |
|
4810.31 |
--Branqueados
uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras de madeira obtidas por processo qu�mico, de peso n�o superior a
150g/m2 |
|
4810.31.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4810.31.90 |
Outros |
5 |
4810.32 |
--Branqueados
uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conte�do total de fibras seja
constitu�do por fibras de madeira obtidas por processo qu�mico, de peso superior a
150g/m2 |
|
4810.32.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4810.32.90 |
Outros |
5 |
4810.39 |
--Outros |
|
4810.39.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4810.39.90 |
Outros |
5 |
4810.9 |
-Outros
pap�is e cart�es: |
|
4810.92 |
--De camadas
m�ltiplas |
|
4810.92.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4810.92.90 |
Outros |
5 |
4810.99 |
--Outros |
|
4810.99.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4810.99.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
48.11 |
Papel,
cart�o, pasta (“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose,
revestidos, impregnados, recobertos, coloridos � superf�cie, decorados � superf�cie ou
impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimens�es,
exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posi��es 48.03, 48.09 ou 48.10. |
|
4811.10 |
-Papel e
cart�o alcatroados, betuminados ou asfaltados |
|
4811.10.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4811.10.90 |
Outros |
5 |
4811.4 |
-Papel e
cart�o gomados ou adesivos: |
|
4811.41 |
--Auto-adesivos |
|
4811.41.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4811.41.90 |
Outros |
5 |
4811.49 |
--Outros |
|
4811.49.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4811.49.90 |
Outros |
5 |
4811.5 |
-Papel e
cart�o revestidos, impregnados ou recobertos de pl�stico (exceto os adesivos): |
|
4811.51 |
--Branqueados,
de peso superior a 150g/m2 |
|
4811.51.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4811.51.2 |
Outros,
recobertos ou revestidos |
|
4811.51.21 |
De silicone |
5 |
4811.51.22 |
De
polietileno, estratificado com alum�nio, impresso |
5 |
4811.51.23 |
De
polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotogr�fico |
5 |
4811.51.29 |
Outros |
5 |
4811.51.30 |
Outros,
impregnados |
5 |
4811.59 |
--Outros |
|
4811.59.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4811.59.2 |
Outros,
recobertos ou revestidos |
|
4811.59.21 |
De
polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotogr�fico |
5 |
4811.59.22 |
De silicone |
5 |
4811.59.23 |
De
polietileno, estratificado com alum�nio, impresso |
5 |
4811.59.29 |
Outros |
5 |
4811.59.30 |
Outros,
impregnados |
5 |
4811.60 |
-Papel e
cart�o revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, �leo ou
glicerol |
|
4811.60.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4811.60.90 |
Outros |
5 |
4811.90 |
-Outros
pap�is, cart�es, pasta (“ouate”) de celulose e mantas de fibras de
celulose |
|
4811.90.10 |
Em tiras ou
rolos de largura n�o superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm,
quando n�o dobradas |
5 |
4811.90.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
4812.00.00 |
Blocos e
chapas, filtrantes, de pasta de papel. |
5 |
|
|
|
48.13 |
Papel para
cigarros, mesmo cortado nas dimens�es pr�prias, cadernos ou em tubos. |
|
4813.10.00 |
-Em cadernos
ou em tubos |
45 |
4813.20.00 |
-Em rolos de
largura n�o superior a 5cm |
45 |
4813.90.00 |
-Outros |
45 |
|
|
|
48.14 |
Papel de
parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais. |
|
4814.10.00 |
-Papel
denominado “Ingrain” |
20 |
4814.20.00 |
-Papel de
parede e revestimentos de parede semelhantes, constitu�dos por papel revestido ou
recoberto, na face vis�vel, por uma camada de pl�stico granida, gofrada, colorida,
impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma |
20 |
4814.90.00 |
-Outros |
20 |
|
|
|
48.16 |
Papel-carbono,
papel autocopiativo e outros pap�is para c�pia ou duplica��o (exceto da posi��o
48.09), est�nceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo acondicionados em caixas. |
|
4816.20.00 |
-Papel
autocopiativo |
15 |
4816.90 |
-Outros |
|
4816.90.10 |
Papel-carbono
e semelhantes |
15 |
4816.90.90 |
Outros |
15 |
|
|
|
48.17 |
Envelopes,
aerogramas, bilhetes-postais n�o ilustrados e cart�es para correspond�ncia, de papel ou
cart�o; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cart�o, contendo um sortido de artigos
para correspond�ncia. |
|
4817.10.00 |
-Envelopes |
5 |
4817.20.00 |
-Aerogramas,
bilhetes-postais n�o ilustrados e cart�es para correspond�ncia |
5 |
4817.30.00 |
-Caixas,
sacos e semelhantes, de papel ou cart�o, contendo um sortido de artigos para
correspond�ncia |
5 |
|
|
|
48.18 |
Papel dos
tipos utilizados para pap�is higi�nicos e pap�is semelhantes, pasta
(“ouate”) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados
para fins dom�sticos ou sanit�rios, em rolos de largura n�o superior a 36cm, ou
cortados em formas pr�prias; len�os (inclu�dos os de maquilagem), toalhas de m�o,
toalhas de mesa, guardanapos, fraldas para beb�s, absorventes e tamp�es higi�nicos,
len��is e artigos semelhantes, para usos dom�sticos, de toucador, higi�nicos ou
hospitalares, vestu�rio e seus acess�rios, de pasta de papel, papel, pasta
(“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose. |
|
4818.10.00 |
-Papel
higi�nico |
0 |
4818.20.00 |
-Len�os
(inclu�dos os de maquilagem) e toalhas de m�o |
5 |
4818.30.00 |
-Toalhas e
guardanapos, de mesa |
5 |
4818.40 |
-Absorventes
e tamp�es higi�nicos, fraldas para beb�s e artigos higi�nicos semelhantes |
|
4818.40.10 |
Fraldas |
0 |
4818.40.20 |
Tamp�es
higi�nicos |
0 |
4818.40.90 |
Outros |
0 |
4818.50.00 |
-Vestu�rio e
seus acess�rios |
5 |
4818.90 |
-Outros |
|
4818.90.10 |
Almofadas
absorventes dos tipos utilizados em embalagens de produtos aliment�cios |
5 |
4818.90.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
48.19 |
Caixas,
sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cart�o, pasta
(“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para
escrit�rios, lojas e estabelecimentos semelhantes. |
|
4819.10.00 |
-Caixas de
papel ou cart�o, ondulados |
15 |
4819.20.00 |
-Caixas e
cartonagens, dobr�veis, de papel ou cart�o, n�o ondulados |
15 |
4819.30.00 |
-Sacos cuja
base tenha largura igual ou superior a 40cm |
15 |
4819.40.00 |
-Outros
sacos; bolsas e cartuchos |
15 |
4819.50.00 |
-Outras
embalagens, inclu�das as capas para discos |
15 |
4819.60.00 |
-Cartonagens
para escrit�rios, lojas e estabelecimentos semelhantes |
15 |
|
|
|
48.20 |
Livros de
registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos,
de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos,
classificadores, capas para encardena��o (de folhas soltas ou outras), capas de
processos e outros artigos escolares, de escrit�rio ou de papelaria, inclu�dos os
formul�rios em blocos tipo “manifold”, mesmo com folhas intercaladas de
papel-carbono, de papel ou cart�o; �lbuns para amostras ou para cole��es e capas para
livros, de papel ou cart�o. |
|
4820.10.00 |
-Livros de
registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos,
de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes |
15 |
4820.20.00 |
-Cadernos |
0 |
4820.30.00 |
-Classificadores,
capas para encaderna��o (exceto as capas para livros) e capas de processos |
15 |
4820.40.00 |
-Formul�rios
em blocos tipo “manifold”, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono |
15 |
4820.50.00 |
-�lbuns para
amostras ou para cole��es |
15 |
4820.90.00 |
-Outros |
15 |
|
|
|
48.21 |
Etiquetas
de qualquer esp�cie, de papel ou cart�o, impressas ou n�o. |
|
4821.10.00 |
-Impressas |
0 |
4821.90.00 |
-Outras |
0 |
|
|
|
48.22 |
Carret�is,
bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cart�o, mesmo
perfurados ou endurecidos. |
|
4822.10.00 |
-Dos tipos
utilizados para enrolamento de fios t�xteis |
10 |
4822.90.00 |
-Outros |
10 |
|
|
|
48.23 |
Outros
pap�is, cart�es, pasta (“ouate”) de celulose e mantas de fibras de
celulose, cortados em forma pr�pria; outras obras de pasta de papel, papel, cart�o,
pasta (“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose. |
|
4823.20 |
-Papel-filtro
e cart�o-filtro |
|
4823.20.10 |
De peso
superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, com um conte�do de fibras sint�ticas
termossold�veis superior ou igual a 20% e inferior ou igual a 25%, em peso, do conte�do
total de fibras |
15 |
4823.20.9 |
Outros |
|
4823.20.91 |
Em tiras ou
rolos de largura superior a 15cm mas n�o superior a 36cm |
15 |
4823.20.99 |
Outros |
15 |
4823.40.00 |
-Pap�is-diagrama
para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos |
15 |
4823.6 |
-Bandejas,
travessas, pratos, x�caras ou ch�venas, ta�as, copos e artigos semelhantes, de papel ou
cart�o: |
|
4823.61.00 |
--De bambu |
15 |
4823.69.00 |
--Outros |
15 |
4823.70.00 |
-Artigos
moldados ou prensados, de pasta de papel |
15 |
4823.90 |
-Outros |
|
4823.90.10 |
Cart�es
perfurados para mecanismos “Jacquard” |
15 |
4823.90.20 |
De rigidez
diel�trica superior ou igual a 600V (m�todo ASTM D 202 ou equivalente) e de peso
inferior ou igual a 60g/m2 |
15 |
4823.90.9 |
Outros |
|
4823.90.91 |
Em tiras ou
rolos de largura superior a 15cm mas n�o superior a 36cm |
15 |
4823.90.99 |
Outros |
15 |
Cap�tulo 49
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das ind�strias gr�ficas;
textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
Notas.
1.- O presente Cap�tulo n�o compreende:
a) os negativos e positivos, fotogr�ficos, em suportes transparentes (Cap�tulo 37);
b) os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posi��o 90.23);
c) as cartas de jogar e outros artigos do Cap�tulo 95;
d) as gravuras, estampas e litografias, originais (posi��o 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - “first-day covers”), inteiros postais e semelhantes, da posi��o 97.04, bem como as antig�idades com mais de 100 anos e outros artigos do Cap�tulo 97.
2.- Na acep��o do Cap�tulo 49, o termo impresso significa tamb�m reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma m�quina autom�tica para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotoc�pia, termoc�pia ou datilografia.
3.- Os jornais e publica��es peri�dicas, cartonados ou encadernados, bem como as cole��es de jornais ou de publica��es peri�dicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posi��o 49.01, quer contenham ou n�o publicidade.
4.- Tamb�m se incluem na posi��o 49.01:
a) as colet�neas de gravuras, de reprodu��es de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscet�veis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b) as ilustra��es que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c) os livros apresentados em fasc�culos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.
Todavia, as gravuras, reprodu��es e ilustra��es, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posi��o 49.11.
5.- Ressalvadas as disposi��es da Nota 3 deste Cap�tulo, a posi��o 49.01 n�o compreende as publica��es consagradas essencialmente � publicidade (por exemplo, brochuras, prospectos, cat�logos comerciais, anu�rios publicados por associa��es comerciais, propaganda tur�stica). Essas publica��es classificam-se na posi��o 49.11.
6.- Na acep��o da posi��o 49.03, consideram-se �lbuns ou livros de ilustra��es para crian�as os �lbuns ou livros cuja ilustra��o constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secund�rio.
NCM |
DESCRI��O
|
AL�QUOTA
(%) |
49.01 |
Livros,
brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas. |
|
4901.10.00 |
-Em folhas
soltas, mesmo dobradas |
NT |
4901.9 |
-Outros: |
|
4901.91.00 |
--Dicion�rios
e enciclop�dias, mesmo em fasc�culos |
NT |
4901.99.00 |
--Outros |
NT |
|
|
|
49.02 |
Jornais e
publica��es peri�dicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade. |
|
4902.10.00 |
-Que se
publiquem pelo menos 4 vezes por semana |
NT |
|
Ex 01 - Com
publicidade |
0 |
4902.90.00 |
-Outros |
NT |
|
Ex 01 - Com
publicidade |
0 |
|
|
|
4903.00.00 |
�lbuns ou
livros de ilustra��es e �lbuns para desenhar ou colorir, para crian�as. |
NT |
|
|
|
4904.00.00 |
M�sica
manuscrita ou impressa, ilustrada ou n�o, mesmo encardenada. |
NT |
|
|
|
49.05 |
Obras
cartogr�ficas de qualquer esp�cie, inclu�dos as cartas murais, as plantas topogr�ficas
e os globos, impressos. |
|
4905.10.00 |
-Globos |
0 |
4905.9 |
-Outros: |
|
4905.91.00 |
--Sob a forma
de livros ou brochuras |
0 |
4905.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
4906.00.00 |
Planos,
plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais,
comerciais, topogr�ficos ou semelhantes, originais, feitos � m�o; textos manuscritos;
reprodu��es fotogr�ficas em papel sensibilizado e c�pias a papel-carbono dos planos,
plantas, desenhos ou textos acima referidos. |
NT |
|
|
|
4907.00 |
Selos
postais, fiscais e semelhantes, n�o obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal
no pa�s em que t�m, ou ter�o, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda;
cheques; certificados de a��es ou de obriga��es e t�tulos semelhantes. |
|
4907.00.10 |
Papel-moeda |
0 |
4907.00.20 |
Cheques de
viagem |
0 |
4907.00.30 |
T�tulos de
a��es ou de obriga��es e t�tulos semelhantes, convalidados e firmados |
0 |
4907.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
49.08 |
Decalcomanias
de qualquer esp�cie. |
|
4908.10.00 |
-Decalcomanias
vitrific�veis |
0 |
4908.90.00 |
-Outras |
0 |
|
|
|
4909.00.00 |
Cart�es-postais
impressos ou ilustrados; cart�es impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo
ilustrados, com ou sem envelopes, guarni��es ou aplica��es. |
0 |
|
|
|
4910.00.00 |
Calend�rios
de qualquer esp�cie, impressos, inclu�dos os blocos-calend�rios para desfolhar. |
10 |
|
|
|
49.11 |
Outros
impressos, inclu�das as estampas, gravuras e fotografias. |
|
4911.10 |
-Impressos
publicit�rios, cat�logos comerciais e semelhantes |
|
4911.10.10 |
Contendo
informa��es relativas ao funcionamento, manuten��o, reparo ou utiliza��o de
m�quinas, aparelhos, ve�culos e outras mercadorias de origem extrazona |
0 |
4911.10.90 |
Outros |
0 |
4911.9 |
-Outros: |
|
4911.91.00 |
--Estampas,
gravuras e fotografias |
0 |
|
Ex 01 -
Fotografias tiradas diretamente |
NT |
4911.99.00 |
--Outros |
0 |
|
Ex 01 -
Textos manuscritos ou datilografados, e suas c�pias obtidas por meio de papel carbono ou
fotoc�pia |
NT |
