Cap�tulo 97
Objetos de arte, de cole��o e antig�idades

        Notas.

        1.- O presente Cap�tulo n�o compreende:

        a) os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, n�o obliterados, da posi��o 49.07;

        b) as telas pintadas para cen�rios teatrais, para fundos de est�dio ou para usos semelhantes (posi��o 59.07), salvo se puderem classificar-se na posi��o 97.06;

        c) as p�rolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posi��es 71.01 a 71.03).

        2.- Consideram-se gravuras, estampas e litografias, originais, na acep��o da posi��o 97.02, as provas tiradas diretamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente � m�o pelo artista, qualquer que seja a t�cnica ou mat�ria utilizada, exceto qualquer processo mec�nico ou fotomec�nico.

        3.- N�o se incluem na posi��o 97.03 as esculturas com car�ter comercial (por exemplo: reprodu��es em s�rie, moldagens e obras artesanais), mesmo quando essas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

        4.- A) Ressalvadas as disposi��es das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscet�veis de se classificarem no presente Cap�tulo e em outros Cap�tulos da Nomenclatura, classificam-se no presente Cap�tulo.

        B) Os artigos suscet�veis de se classificarem na posi��o 97.06 e nas posi��es 97.01 a 97.05 classificam-se nas posi��es 97.01 a 97.05.

        5.- As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas caracter�sticas e valor sejam compat�veis com os dos referidos artigos. As molduras cujas caracter�sticas ou valor n�o sejam compat�veis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem o seu regime pr�prio.