O PRESIDENTE DA REP�BLICA Fa�o saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  A Lei n^o 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 9^o-A:

�Art. 9^o-A  � garantido a toda mulher o acesso a informa��es sobre as possibilidades e os benef�cios da doa��o volunt�ria de sangue do cord�o umbilical e placent�rio durante o per�odo de consultas pr�-natais e no momento da realiza��o do parto.�

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publica��o.

Bras�lia,  27  de dezembro de 2007; 186^o da Independ�ncia e 119^o da Rep�blica.

LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA
M�rcia Bassit Lameiro Costa Mazzoli

Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 28.12.2007 e republicado no DOU de 28.12.2007 - Edi��o extra