O PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui��o, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 14 da Lei n� 9.648, de 27 de maio de 1998, e no art. 23, da Lei n� 10.848, de 15 de mar�o de 2004,

DECRETA:

Art. 1�  O art. 6� do Decreto n� 5.081, de 14 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte reda��o:

�Art. 6�  O Conselho de Administra��o do ONS ser� integrado por quinze Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembl�ia Geral, para cumprimento de mandato de dois anos, permitida a recondu��o, e indicados da seguinte forma:

...................................................................................� (NR)

Art. 2�  Este Decreto entra em vigor na data da sua publica��o.

Bras�lia, 24 de abril de 2008; 187� da Independ�ncia e 120� da Rep�blica.

LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA
Edison Lob�o

Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 25.4.2008