DECRETO N� 9.125, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Remaneja, em car�ter tempor�rio, cargo em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gest�o do Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o para a Funda��o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada - Ipea.
O PRESIDENTE DA REP�BLICA , no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, al�nea “a”, da Constitui��o,
DECRETA:
Art. 1� Fica remanejado, at� 30 de mar�o de 2018, da Secretaria de Gest�o do Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o para a Funda��o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada - Ipea, um cargo em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS 102.2.
Art. 1� Fica remanejado, at� 31 de janeiro de 2019, da Secretaria de Gest�o do Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o para a Funda��o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada - Ipea, um cargo em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS 102.2. (Reda��o dada pelo Decreto n� 9.322, de 2018)
� 1� O cargo referido no caput ser� destinado ao desempenho de assessoramento, com foco em pesquisa, na Assessoria T�cnica.
� 2� O cargo referido no caput n�o integrar� a Estrutura Regimental do Ipea e o seu car�ter de transitoriedade dever� constar do ato de nomea��o, por meio da remiss�o ao caput .
� 3� Encerrado o prazo estabelecido no caput , o cargo ser� restitu�do � Secretaria de Gest�o do Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o e o seu ocupante ficar� automaticamente exonerado.
Art. 2� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.
Bras�lia, 14 de agosto de 2017; 196� da Independ�ncia e 129� da Rep�blica.
MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira
Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 15.8.2017.
*
N�o remover