Presid�ncia da Rep�blica

DECRETO N� 5.354 DE 24 DE JANEIRO DE 2005.

Disp�e sobre o remanejamento de cargos em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e d� outras provid�ncias.

O PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso das atribui��es que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al�nea "a", da Constitui��o,

DECRETA:

Art. 1� Ficam remanejados, em car�ter tempor�rio, at� 31 de dezembro de 2005, da Secretaria de Gest�o para o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, onze cargos em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS, sendo: (Vide Decreto n� 5.627, de 2005)

I - sete DAS 102.1 para a Secretaria de Recursos Humanos;

II - um DAS 102.2 para a Subsecretaria de Planejamento, Or�amento e Administra��o; e (Revogado pelo Decreto n� 7.799, de 2012)

III - um DAS 102.3 e dois DAS 102.1 para a Secretaria de Or�amento Federal. (Revogado pelo Decreto n� 7.799, de 2012)

� 1� Os cargos em comiss�o objeto deste remanejamento n�o integrar�o a estrutura do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, devendo constar do ato de nomea��o seu car�ter de transitoriedade, mediante remiss�o ao caput deste artigo.

� 2� Findo o prazo estabelecido no caput deste artigo, os cargos em comiss�o ali referidos ser�o restitu�dos � Secretaria de Gest�o, sendo considerados exonerados os titulares neles investidos.

Art. 2� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.

Bras�lia, 24 de janeiro de 2005; 184� da Independ�ncia e 117� da Rep�blica.

LUIZ IN�CIO LULA DA SILVA

Nelson Machado

Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 2 5 .1.2005