DECRETO N� 7.799, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
| Vig�ncia |
Disp�e sobre o remanejamento de cargos em Comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS que menciona; altera o Anexo II ao Decreto n� 4.740, de 13 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss�o e das Fun��es Gratificadas da Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE; e os Anexos I e II ao Decreto n� 7.675, de 20 de janeiro de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss�o e das Fun��es Gratificadas do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o. |
A
PRESIDENTA DA REP�BLICA,
no uso da atribui��o que lhe confere o art. 84,
caput,
inciso VI, al�nea �a� da Constitui��o,
DECRETA:
Art. 1� Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS:
I - da Secretaria de Gest�o P�blica do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, para a Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE: um DAS 102.4; e
II - da Secretaria de Gest�o P�blica do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, para o Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o: (Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
a) um DAS 101.6; (Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
b) tr�s DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
c) tr�s DAS 101.3; (Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
d) um DAS 101.2; (Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
e) um DAS 101.1; e (Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
f) dois DAS 102.1; e (Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
III - do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o para a Secretaria de Gest�o P�blica do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o: um DAS 102.4.
(Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
Art. 2� O Anexo II ao Decreto n� 4.740, de 13 de junho de 2003, passa a vigorar com as altera��es do Anexo II a este Decreto.
Art. 3� O
Anexo II ao Decreto n� 7.675, 20 de janeiro de 2012,
passa a vigorar na forma do
Anexo III a este Decreto.
(Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
Art. 4� O
Anexo I ao Decreto n� 7.675, de 2012,
passa a vigorar com as seguintes altera��es:
(Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
�Art. 2� ........................................................................
I - ...................................................................................
..............................................................................................
b) ...................................................................................
...............................................................................................
3. Departamento de �rg�os Extintos; e
4. Diretoria de Tecnologia da Informa��o;
c) ...................................................................................
.............................................................................................
e) Assessoria Especial para Moderniza��o da Gest�o;
II - ................................................................................
........................................... ......................................� (NR)
� Art. 6�-A. Ao Departamento de �rg�os Extintos compete:
I - exercer as fun��es de planejamento, coordena��o e supervis�o relativas aos processos de extin��o de �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal direta, aut�rquica e fundacional;
II - acompanhar e orientar as atividades relacionadas com a prepara��o e a organiza��o de acervo documental de �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal submetidos a processos de extin��o, at� sua entrega aos �rg�os respons�veis pela guarda e manuten��o;
III - incumbir-se, junto a �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal, da regulariza��o de pend�ncias decorrentes dos processos de extin��o em que haja atuado na forma do inciso I do caput ;
IV - promover an�lise, aprova��o e demais provid�ncias relativas �s presta��es de contas dos conv�nios e instrumentos similares celebrados:
a) pelos extintos Minist�rios do Bem-Estar Social e da Integra��o Regional;
b) pela extinta Funda��o Legi�o Brasileira de Assist�ncia;
c) pelo extinto Minist�rio do Bem-Estar Social, relativos a projetos habitacionais integrados, financiados com recursos do Fundo de Custeio de Programas de Habita��o Popular - FEHAP repassados pelo Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o; e
d) pela extinta Secretaria Especial de Pol�ticas Regionais, nos exerc�cios de 1995 a 1999;
V - executar as atividades relacionadas com cadastro, concess�o de benef�cios e pagamento de pessoal de �rg�os e entidades extintos da administra��o direta, aut�rquica e fundacional;
VI - executar as atividades relacionadas com cadastro e concess�o de complementa��o de aposentadorias e pens�es dos ferrovi�rios de que tratam as Leis n� 8.186, de 21 de maio de 1991, e n� 10.478, de 28 de junho de 2002;
VII - cuidar do pagamento da parcela sob encargo da Uni�o relativa a proventos de inatividade e demais direitos referidos no inciso II do caput do art. 118 da Lei n� 10.233, de 5 de junho de 2001; e
VIII - fornecer ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informa��es sobre os valores das remunera��es constantes do plano de cargos e sal�rios da extinta Rede Ferrovi�ria Federal S.A. - RFFSA, para efeito de c�lculo da complementa��o de aposentadorias e pens�es � conta da Uni�o, de conformidade com o disposto nas Leis n� 8.186, de 1991, e n� 10.478, de 2002.� (NR)
� Art. 6�-B. � Diretoria de Tecnologia da Informa��o compete:
I - planejar, coordenar e controlar as atividades relacionadas � tecnologia da informa��o no Minist�rio, efetuadas diretamente ou por meio da contrata��o de servi�os de terceiros;
II - participar da elabora��o do Planejamento Estrat�gico e suas revis�es, em conjunto com as �reas de tecnologia da informa��o das demais unidades do Minist�rio;
III - planejar, coordenar e controlar a execu��o de servi�os de terceiros relacionados com a utiliza��o de recursos de tecnologia da informa��o no Minist�rio;
IV - planejar o desenvolvimento de tecnologia de capta��o e dissemina��o de informa��es, para aperfei�oamento dos sistemas de informa��es do Minist�rio;
V - apoiar o Comit� Estrat�gico de Tecnologia da Informa��o do Minist�rio;
VI - participar da elabora��o e acompanhamento do or�amento quanto a rubricas relativas a atividades de tecnologia da informa��o;
VII - prestar apoio t�cnico aos demais �rg�os do Minist�rio na implanta��o de sistemas de informa��o, inclusive propondo normas de utiliza��o dos recursos computacionais;
VIII - planejar, desenvolver, implantar e manter os sistemas de informa��o necess�rios ao funcionamento do Minist�rio, com recursos internos ou terceirizados;
IX - estabelecer padr�es, instrumentos e metodologias pr�prias para o desenvolvimento das atividades do Departamento;
X - propor � �rea de gest�o de pessoas o plano anual de treinamento, desenvolvimento e educa��o dos funcion�rios de tecnologia da informa��o do Minist�rio e acompanhar sua execu��o;
XI - estabelecer normas de seguran�a da informa��o e dos recursos computacionais no Minist�rio, observada a legisla��o;
XII - planejar, coordenar e controlar redes locais e de longa dist�ncia;
XIII - propor a escolha e implementa��o de metodologias, sistemas, plataformas e bases tecnol�gicas a serem adotadas pelo Minist�rio;
XIV - planejar, implementar e manter, com recursos pr�prios ou de terceiros, a plataforma computacional do Minist�rio; e
XV - demonstrar os resultados financeiros relativos aos investimentos com amplia��o da capacidade operacional de tecnologia da informa��o.� (NR)
� Art. 10-A. � Assessoria Especial para Moderniza��o da Gest�o compete assessorar o Ministro de Estado na coordena��o, gerenciamento e apoio t�cnico a projetos especiais de moderniza��o da gest�o p�blica relacionados a temas e �reas estrat�gicas de governo.� (NR)
�Art. 23. .......................................................................
� 1� As compet�ncias da Secretaria de Gest�o P�blica abrangem ainda os atos, inclusive os de natureza disciplinar, relativos aos servidores ativos, inativos e pensionistas oriundos dos ex-territ�rios do Acre, Amap�, Roraima e Rond�nia e do antigo Distrito Federal, inclusive os da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territ�rios, ressalvado o disposto no � 1� do art. 31 da Emenda Constitucional n� 19, de 4 de junho de 1998, e no art. 89 do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias.
� 2� � permitida a delega��o da compet�ncia de que trata o � 1� , inclusive para �rg�os e unidades de outros Minist�rios, exceto quanto � compet�ncia normativa.� (NR)
� Art. 53. Aos Secret�rios, ao Chefe da Assessoria Econ�mica e ao Chefe da Assessoria Especial para Moderniza��o da Gest�o incumbe planejar, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar as atividades das unidades que integram suas �reas, e exercer atribui��es que lhes forem cometidas em regimento interno ou por delega��o, admitida a subdelega��o a autoridade diretamente subordinada.� (NR)
Art. 5� Os apostilamentos decorrentes de altera��es promovidas por este Decreto dever�o ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de sua entrada em vigor.
Art. 6� O ocupante de cargo que deixa de existir por for�a deste Decreto considera-se automaticamente exonerado ou dispensado.
Art. 7� Este Decreto entra em vigor no dia 14 de setembro de 2012.
Art. 8� Ficam revogados:
Vig�ncia
I - o Decreto n� 3.528, de 30 de junho de 2000 ;
II - o Decreto n� 3.708, de 27 de dezembro de 2000 ;
III - os incisos II e III do caput do art. 1� do Decreto n� 5.354, de 24 de janeiro de 2005 ;
IV - as al�neas �a� e �d� do inciso I do caput do art. 1� do Decreto n� 6.521, de 30 de julho de 2008 ;
V - o item 5 da al�nea �e� do inciso II do caput do art. 2� e os arts. 7� , 8� e 36 do Anexo I ao Decreto n� 7.675, de 20 de janeiro de 2012 ; e
VI - o art. 1� do Decreto n� 7.771, de 29 de junho de 2012, na parte que altera as al�neas �a� e �d� do inciso I do caput do art. 1� do Decreto n� 6.521, de 30 de julho de 2008.
Bras�lia, 12 de setembro de 2012; 191� da Independ�ncia e 124� da Rep�blica.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 13.9.2012
REMANEJAMENTO DE CARGOS
|
C�DIGO |
DAS-UNIT�RIO |
DA SEGEP/MP P/ O IBGE |
DA SEGEP/MP P/ O MP |
DO MP P/ A SEGEP/MP |
|||
|
|
|
QTDE. |
VALOR TOTAL |
QTDE. |
VALOR TOTAL |
QTDE. |
VALOR TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DAS 101.6 |
5,28 |
- |
- |
1 |
5,28 |
- |
- |
|
DAS 101.4 |
3,23 |
- |
- |
3 |
9,69 |
- |
- |
|
DAS 101.3 |
1,91 |
- |
- |
3 |
5,73 |
- |
- |
|
DAS 101.2 |
1,27 |
- |
- |
1 |
1,27 |
- |
- |
|
DAS 101.1 |
1,00 |
- |
- |
1 |
1,00 |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DAS 102.4 |
3,23 |
1 |
3,23 |
- |
- |
1 |
3,23 |
|
DAS 102.1 |
1,00 |
- |
- |
2 |
2,00 |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1 |
3,23 |
11 |
24,97 |
1 |
3,23 |
|
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto n� 4.740, de 13 de junho de 2003)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISS�O E DAS FUN��ES GRATIFICADAS DA FUNDA��O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT�STICA - IBGE.
|
UNIDADE |
|
DENOMINA��O CARGO/FUN��O |
DAS/FG |
|
|
1 |
Presidente |
101.6 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISS�O E DAS FUN��ES GRATIFICADAS DA FUNDA��O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTAT�STICA.
|
C�DIGO |
DAS - UNIT�RIO |
SITUA��O ATUAL |
SITUA��O NOVA |
||
|
|
|
QTDE. |
VALOR TOTAL |
QTDE. |
VALOR TOTAL |
|
DAS 101.6 |
5,28 |
1 |
5,28 |
1 |
5,28 |
|
DAS 101.5 |
4,25 |
5 |
21,25 |
5 |
21,25 |
|
DAS 101.4 |
3,23 |
7 |
22,61 |
7 |
22,61 |
|
DAS 101.3 |
1,91 |
43 |
82,13 |
43 |
82,13 |
|
DAS 101.2 |
1,27 |
93 |
118,11 |
93 |
118,11 |
|
DAS 101.1 |
1,00 |
248 |
248,00 |
248 |
248,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DAS 102.4 |
3,23 |
5 |
16,15 |
6 |
19,38 |
|
DAS 102.3 |
1,91 |
1 |
1,91 |
1 |
1,91 |
|
DAS 102.2 |
1,27 |
13 |
16,51 |
13 |
16,51 |
|
DAS 102.1 |
1,00 |
6 |
6,00 |
6 |
6,00 |
|
|
|
|
|
|
|
SUBTOTAL 1 |
422 |
537,95 |
423 |
541,18 |
|
|
FG-1 |
0,20 |
241 |
48,20 |
241 |
48,20 |
|
FG-2 |
0,15 |
526 |
78,90 |
526 |
78,90 |
|
FG-3 |
0,12 |
714 |
85,68 |
714 |
85,68 |
|
SUBTOTAL 2 |
1.481 |
212,78 |
1.481 |
212,78 |
|
|
TOTAL (1+2) |
1.903 |
750,73 |
1.904 |
753,96 |
|
ANEXO III
(Revogado pelo Decreto n� 8.189, de 2014)
(
Anexo II ao Decreto n�
7.675, de 20 de janeiro de 2012
)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISS�O E DAS FUN��ES GRATIFICADAS DO MINIST�RIO DO PLANEJAMENTO, OR�AMENTO E GEST�O.
|
UNIDADE |
CARGO/ FUN��O/ N� |
DENOMINA��O CARGO/FUN��O |
NE/ DAS/ FG |
|
|
5 |
Assessor Especial |
102.5 |
|
|
1 |
Assessor Especial de Controle Interno |
102.5 |
|
|
4 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.5 |
|
|
3 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
8 |
Assistente |
102.2 |
|
|
9 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria T�cnica e Administrativa |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
|
FG-1 |
|
Assessoria de Comunica��o Social |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
4 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria Parlamentar |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
|
FG-1 |
|
|
2 |
|
FG-2 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secret�rio-Executivo |
NE |
|
|
1 |
Secret�rio-Executivo Adjunto |
101.6 |
|
|
3 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
7 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
3 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Assessoria T�cnica e Administrativa |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Corregedoria |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR�AMENTO E ADMINISTRA��O |
1 |
Subsecret�rio |
101.5 |
|
|
1 |
Subsecret�rio-Adjunto |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Documenta��o e Administra��o Predial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
5 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
10 |
Chefe |
101.1 |
|
|
10 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Aquisi��es |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
2 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
5 |
Chefe |
101.1 |
|
|
12 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Planejamento, Or�amento e Finan�as |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
6 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o de Contratos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Execu��o Or�ament�ria e Financeira |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
3 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
7 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE COORDENA��O E GOVERNAN�A DAS EMPRESAS ESTATAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Or�amentos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Pol�tica Salarial e Benef�cios |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Previd�ncia Complementar |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Projetos Especiais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o Corporativa das Estatais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Avalia��o de Empresas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o de Informa��o das Empresas Estatais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE �RG�OS EXTINTOS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
3 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
7 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o da Complementa��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Servi�o |
4 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o de Estatut�rios |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de �rg�os Extintos no Rio de Janeiro |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Planejamento e Administra��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Acervos e Conv�nios |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
7 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA��O |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Governan�a de Tecnologia da Informa��o Setorial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Sistemas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Servi�os de TI |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
CONSULTORIA JUR�DICA |
1 |
Consultor Jur�dico |
101.5 |
|
|
1 |
Consultor Jur�dico-Adjunto |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
4 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral Jur�dica de Atos Normativos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral Jur�dica de Assuntos Or�ament�rios, Econ�micos e Internacionais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral Jur�dica de Recursos Humanos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral Jur�dica de Patrim�nio Imobili�rio da Uni�o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral Jur�dica de Contencioso Judicial e Administrativo |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral Jur�dica de Licita��o, Contratos e Conv�nios |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ECON�MICA |
1 |
Chefe da Assessoria Econ�mica |
101.6 |
|
|
1 |
Chefe da Assessoria Econ�mica-Adjunto |
101.5 |
|
|
1 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
4 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
4 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL PARA MODERNIZA��O DA GEST�O |
1 |
Chefe de Assessoria |
101.6 |
|
|
1 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
5 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRAT�GICOS |
1 |
Secret�rio |
101.6 |
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o Estrat�gica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o do Conhecimento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
DEPARTAMENTO DE GEST�O DO CICLO DO PLANEJAMENTO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o de Sistemas de Planejamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Qualidade do Plano |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
3 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
Coordena��o |
5 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECON�MICOS E ESPECIAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE OR�AMENTO FEDERAL |
1 |
Secret�rio |
101.6 |
|
|
3 |
Secret�rio-Adjunto |
101.5 |
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
|
4 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Consolida��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Acompanhamento e Avalia��o de Programa��es Estrat�gicas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Normas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Avalia��o Macroecon�mica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Avalia��o da Receita P�blica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
4 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o-Geral de Despesas com Pessoal e Senten�as |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
3 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Desenvolvimento Institucional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Tecnologia e da Informa��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
|
4 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Inova��o e Assuntos Or�ament�rios e Federativos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA �REA ECON�MICA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS |
1 |
Secret�rio |
101.6 |
|
|
1 |
Secret�rio-Adjunto |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
2 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Financiamentos Externos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
12 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Com�rcio Exterior e Assessoria Internacional |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE GEST�O P�BLICA |
1 |
Secret�rio |
101.6 |
|
|
2 |
Secret�rio-Adjunto |
101.5 |
|
|
4 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
7 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Auditoria de Recursos Humanos |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordena��o |
3 |
Coordenador |
101.3 |
|
Servi�o |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INOVA��O E MELHORIA DA GEST�O |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
5 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FOR�A DE TRABALHO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
4 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Planejamento e Dimensionamento da For�a de Trabalho |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Pol�ticas de Planos de Cargos, Carreiras e Estruturas Remunerat�rias |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Servi�o |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o por Resultados |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Pol�ticas de Desenvolvimento de Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Servi�o |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Avalia��o de Desempenho |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE PESSOAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Elabora��o, Orienta��o e Consolida��o das Normas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Procedimentos Judiciais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE POL�TICAS DE SA�DE, PREVID�NCIA E BENEF�CIOS DO SERVIDOR |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Aten��o � Sa�de e � Seguran�a do Trabalho do Servidor |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Previd�ncia e Benef�cios do Servidor |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral da Rede SIASS |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GEST�O DOS SISTEMAS E INFORMA��ES DAS ESTRUTURAS E DA FOR�A DE TRABALHO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o do Desenvolvimento e Manuten��o de Sistemas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o da Informa��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GEST�O DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Manuten��o de Cadastros |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
4 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o de Rotinas da Folha de Pagamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
3 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o das Carreiras Transversais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Atendimento e Controles |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
5 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE LOG�STICA E TECNOLOGIA DA INFORMA��O |
1 |
Secret�rio |
101.6 |
|
|
1 |
Secret�rio-Adjunto |
101.5 |
|
|
2 |
Assessor |
102.4 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
5 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE LOG�STICA E SERVI�OS GERAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
8 |
Assistente |
102.2 |
|
|
3 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Coordena��o |
4 |
Coordenador |
101.3 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Normas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral do Sistema Integrado de Administra��o de Servi�os Gerais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral do Sistema de Concess�o de Di�rias e Passagens |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Suporte aos Usu�rios |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o Estrat�gica e de Suprimentos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SERVI�OS DE REDE |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Seguran�a da Informa��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Aplica��es e Servi�os de Rede |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Infraestrutura de Rede |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMA��O |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o e Governan�a de Tecnologia da Informa��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Inova��es Tecnol�gicas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Integra��o e Interoperabilidade |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETR�NICO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Presta��o de Servi�os por Meios Eletr�nicos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE SUPORTE � GEST�O DO SISTEMA DE TRANFER�NCIAS VOLUNT�RIAS DA UNI�O |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Informa��es Estrat�gicas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral do Sistema de Gest�o de Conv�nios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Capacita��o e Atendimento a Usu�rios |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE RELA��ES DE TRABALHO NO SERVI�O P�BLICO |
1 |
Secret�rio |
101.6 |
|
|
1 |
Secret�rio-Adjunto |
101.5 |
|
|
4 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
1 |
|
FG-1 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Ouvidoria do Servidor |
1 |
Ouvidor-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Negocia��o e Rela��es Sindicais |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de An�lise T�cnica para a Negocia��o Coletiva |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DO PATRIM�NIO DA UNI�O |
1 |
Secret�rio |
101.6 |
|
|
2 |
Secret�rio-Adjunto |
101.5 |
|
|
4 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Legisla��o Patrimonial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
4 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Gest�o Estrat�gica |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Tecnologia da Informa��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral da Amaz�nia Legal |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Or�amento e Finan�as |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
2 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Administra��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
1 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
2 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
|
3 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
|
144 |
|
FG-1 |
|
|
100 |
|
FG-2 |
|
|
15 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INCORPORA��O DE IM�VEIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Regulariza��o Patrimonial |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Coordena��o |
1 |
Coordenador |
101.3 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Incorpora��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE GEST�O DE RECEITAS PATRIMONIAIS |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Arrecada��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Cobran�a |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZA��O DO PATRIM�NIO |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Controle de Utiliza��o do Patrim�nio |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Identifica��o do Patrim�nio |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE DESTINA��O PATRIMONIAL |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Administra��o de Bens de Uso da APF |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
3 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Habita��o e Regulariza��o Fundi�ria |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
Divis�o |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
3 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
Divis�o |
3 |
Chefe |
101.2 |
|
|
2 |
Assistente T�cnico |
102.1 |
|
|
|
|
|
|
SUPERINTEND�NCIA DO PATRIM�NIO DA UNI�O |
27 |
Superintendente |
101.4 |
|
Coordena��o |
61 |
Coordenador |
101.3 |
|
Divis�o |
75 |
Chefe |
101.2 |
|
Servi�o |
75 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERA��O DO CRESCIMENTO |
1 |
Secret�rio |
101.6 |
|
|
3 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
3 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Escrit�rio Especial em Altamira-PA |
1 |
Chefe |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOG�STICA E DE ENERGIA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
3 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Petr�leo e G�s |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Recursos H�dricos |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Habita��o |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Saneamento |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Sa�de e Justi�a |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Educa��o e Cultura |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE INFORMA��ES |
1 |
Diretor |
101.5 |
|
|
1 |
Assessor |
102.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
1 |
Assistente |
102.2 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Sistemas |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
|
|
|
|
|
|
Coordena��o-Geral de Conte�do |
1 |
Coordenador-Geral |
101.4 |
|
|
1 |
Assessor T�cnico |
102.3 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISS�O E DAS FUN��ES GRATIFICADAS DO MINIST�RIO DO PLANEJAMENTO, OR�AMENTO E GEST�O.
|
C�DIGO |
DAS-UNIT�RIO |
SITUA��O ATUAL |
SITUA��O NOVA |
||
|
|
|
QTDE. |
VALOR TOTAL |
QTDE. |
VALOR TOTAL |
|
NE |
5,40 |
1 |
5,40 |
1 |
5,40 |
|
101.6 |
5,28 |
10 |
52,80 |
11 |
58,08 |
|
101.5 |
4,25 |
55 |
233,75 |
55 |
233,75 |
|
101.4 |
3,23 |
178 |
574,94 |
181 |
584,63 |
|
101.3 |
1,91 |
203 |
387,73 |
206 |
393,46 |
|
101.2 |
1,27 |
200 |
254,00 |
201 |
255,27 |
|
101.1 |
1,00 |
137 |
137,00 |
138 |
138,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
102.5 |
4,25 |
6 |
25,50 |
6 |
25,50 |
|
102.4 |
3,23 |
48 |
155,04 |
47 |
151,81 |
|
102.3 |
1,91 |
43 |
82,13 |
43 |
82,13 |
|
102.2 |
1,27 |
132 |
167,64 |
132 |
167,64 |
|
102.1 |
1,00 |
110 |
110,00 |
112 |
112,00 |
|
SUBTOTAL 1 |
1.123 |
2.185,93 |
1.133 |
2.207,67 |
|
|
FG-1 |
0,20 |
192 |
38,40 |
192 |
38,40 |
|
FG-2 |
0,15 |
102 |
15,30 |
102 |
15,30 |
|
FG-3 |
0,12 |
15 |
1,80 |
15 |
1,80 |
|
SUBTOTAL 2 |
309 |
55,50 |
309 |
55,50 |
|
|
TOTAL |
1.432 |
2.241,43 |
1.442 |
2.263,17 |
|
*